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Processo nº 5004772-35.2025.8.24.0022

ID: 317467856

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004772-35.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA APARECIDA BESEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004772-35.2025.8.24.0022/SC AUTOR : SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA BESEN (OAB SC057335) DESPACHO/DECISÃO Apresente o autor o extrato bancár…

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Processo nº 5004772-85.2021.4.03.6103

ID: 323578385

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004772-85.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ZANELLA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004772-85.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: LEONARDO ZANELLA LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580 EXEC…

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Processo nº 5004772-82.2025.8.08.0021

ID: 305926281

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004772-82.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -…

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Processo nº 5004772-67.2023.8.13.0521

ID: 300250038

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5004772-67.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICEA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA LIZARDO NIQUINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5004772-57.2023.8.24.0005

ID: 281106211

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004772-57.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004772-57.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os execut…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Octavio Silva Leal

ID: 277589028

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004772-96.2024.8.13.0209

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

OCTAVIO SILVA LEAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO GERALDO OLIVEIRA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5004772-95.2025.4.03.6119

ID: 326003223

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004772-95.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARIELE DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA VERA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004772-95.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: KARIELE D…

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Processo nº 5004772-06.2023.4.03.6333

ID: 309310592

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004772-06.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA TAMELIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VOTO-EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INSS – CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo INSS no qual alega, em síntese, que o acórdão proferido nesta Turma Recursal padece de vícios. Embargos de Declaração conhecidos. Cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil”. No caso em tela, a parte embargante sustenta a existência de contradição/erro material no acórdão recorrido, uma vez que a DER correta seria 09/05/2023 e não 13/09/2017, como constou no dispositivo do voto. De fato, a análise e contagem de tempo que respaldou a concessão da aposentadoria foi embasado com requerimento administrativo formulado em 09/05/2023, de modo que presente o erro material apontado. Assim, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro material e corrigir o dispositivo do voto para CONCEDER a aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (09/05/2023) Embargos declaratórios interpostos pelo INSS acolhidos para corrigir o erro material para que seja concedida a aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (09/05/2023) É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INSS – CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. NILCE CRISTINA PETRIS Juíza Federal

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Processo nº 5004772-25.2024.8.13.0362

ID: 307764039

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004772-25.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRIS CRISTINA MACHADO GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE MENDES DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5004772-25.2024.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI…

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Processo nº 5004772-07.2017.8.13.0027

ID: 280733945

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004772-07.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERMELINDA CANDIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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