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Processo nº 5005236-53.2024.8.08.0050

ID: 332449295

Tribunal: TJES Órgão: Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005236-53.2024.8.08.0050

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO BATISTA MENDES

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA DA PENHA HERVATI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 …

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Sonja Valci Michel Deluca x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 303195879

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005236-24.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SONJA VALCI MICHEL DELUCA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CASSIANE RIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005236-24.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Tcharles Vezaro Dallastra

ID: 276891649

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5005236-41.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

TCHARLES VEZARO DALLASTRA

Outros

Processo 5005236-41.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 21/05/2025.

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Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda x Elaine Lourenco

ID: 326285161

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-32.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

Polo Passivo:

ELAINE LOURENCO

Outros

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUZANA ACORDI HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005236-32.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5011347-72.2024.4.04.7107

ID: 321775475

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011347-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOCELI DOS SANTOS ZANOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA BACARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011347-72.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ROBERTO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOCELI DOS SANTOS ZANOTTO (OAB RS098895) ADVOGADO(A) : ANDREIA BACARIN (OAB RS0…

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Carlos Alberto Da Silva Teixeira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292947250

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005236-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUCAS CRESTA DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIR…

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Processo nº 5008049-72.2024.4.04.7107

ID: 290852673

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008049-72.2024.4.04.7107/RS RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Cie…

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Processo nº 5011347-72.2024.4.04.7107

ID: 278898575

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011347-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOCELI DOS SANTOS ZANOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA BACARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011347-72.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ROBERTO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOCELI DOS SANTOS ZANOTTO (OAB RS098895) ADVOGADO(A) : ANDREIA BACARIN (OAB RS0…

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Processo nº 5008728-72.2024.4.04.7107

ID: 304881105

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008728-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008728-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Processo nº 5004848-72.2024.4.04.7107

ID: 297680087

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004848-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIBERA STELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004848-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : LIBERA STELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) ACÓRDÃO A 4ª T…

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