Resultados para "5005253-18.2022.8.13.0407" – Página 4 de 39

Mt & Ap Assessoria Em Seguranca Do Trabalho Ltda e outros x Construtora Maite Ltda

ID: 276892229

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005253-77.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MT & AP ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA SPS ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - ITAJAI LTDA SPS SERVICOS LTDA TELO & PIFFER ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MAITE LTDA

Outros

Advogados:

FELIPE REIS DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005253-77.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 21/05/2025.

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Farmacia Do Trabalhador Sulamericana Ltda x Município De Imbituba/Sc e outros

ID: 322713298

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005253-08.2024.8.24.0030

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

Outros

Advogados:

JULIAN DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KALINE MICHELS BOTEON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005253-08.2024.8.24.0030 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.

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Maicon Alexsandro Jobins x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 336341459

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005253-12.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAICON ALEXSANDRO JOBINS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005253-12.2024.8.24.0061 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Thiago Roscamp

ID: 328666919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005253-84.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

THIAGO ROSCAMP

Outros

Processo 5005253-84.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/07/2025.

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Anely Oliveira Santos e outros x Vale S/A

ID: 256685578

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000306-18.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANELY OLIVEIRA SANTOS TATIANE HOURI HEISER DOS SANTOS THAMIRY HOURI HEISER DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação Curador

Advogados:

ROBERTA LENY DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000500-18.2022.8.13.0407

ID: 256866382

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000500-18.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DELBER MIRANDA TEIXEIRA MARCIA MIRANDA TEIXEIRA DE ANDRADE PAULO HENRIQUE LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MIRANDA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIRO DOS SANTOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELLA STEPHANIE FREITAS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA LAMIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5005253-21.2022.4.03.6327

ID: 256021167

Tribunal: TRF3 Órgão: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005253-21.2022.4.03.6327

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE SEVERINA SOTERO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005253-21.2022.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005253-21.2022.4.03.6327 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ELIANE SEVERINA SOTERO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005253-21.2022.4.03.6327 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ELIANE SEVERINA SOTERO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005253-21.2022.4.03.6327 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ELIANE SEVERINA SOTERO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal. Conheço dos embargos declaratórios, eis que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. Outrossim, os embargos de declaração também se prestam à correção de eventual erro material. No caso em tela, verifico que o acórdão decidiu a questão de forma clara e bem fundamentada, adotando uma linha de raciocínio razoável e coerente. Assim, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos vícios que possam dar ensejo à oposição de embargos de declaração. Por fim, esclareço que o Supremo Tribunal Federal, prestigiando sua Súmula n. 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. (v. REsp 383.492-MA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/12/2002, in Informativo n. 0159, Período: 16 a 19 de dezembro de 2002). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo o aresto embargado. Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do artigo do Código de Processo Civil/15, que fixo em 1% (um por cento) do valor atribuído à causa. É o voto. São Paulo, 1 de abril de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005253-21.2022.4.03.6327 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ELIANE SEVERINA SOTERO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A Dispensada a ementa na forma da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RENATO DE CARVALHO VIANA JUIZ FEDERAL

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Processo nº 5005253-71.2025.4.04.7205

ID: 312388735

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005253-71.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MODA TRYON LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAILSON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005253-71.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MODA TRYON LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON SOARES (OAB SP325613) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança.

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Processo nº 5006417-18.2022.8.13.0407

ID: 260538149

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006417-18.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALDAIR LIMA ANDREIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5005253-80.2024.8.13.0687

ID: 295412342

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005253-80.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNNA DEYSILANE GONZAGA ABADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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