Resultados para "5005642-16.2022.8.13.0241" – Página 4 de 36

Processo nº 5005642-57.2023.8.13.0701

ID: 328989518

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005642-57.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TSP SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5005642-57.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5005642-89.2009.8.21.0001

ID: 336432418

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-89.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERVINO FRATINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005642-89.2009.8.21.0001/RS AUTOR : ERVINO FRATINI ADVOGADO(A) : JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB RS014160) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO prejudicial de prescriç…

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Processo nº 5005642-05.2018.8.13.0290

ID: 316435289

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-05.2018.8.13.0290

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Processo nº 5005642-15.2022.4.03.6130

ID: 320139965

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005642-15.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MALHEIRO CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA MUINHOS PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005642-15.2022.4.03.6130 ATO OR…

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Josefa Marinho De Jesus Castro x Alcantara Participacoes Ltda - Me

ID: 262653824

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-38.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARINHO DE JESUS CASTRO

Polo Passivo:

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BRAGA DE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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Processo nº 5005642-79.2024.4.03.6183

ID: 329152667

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-79.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIO LUIZ ALVES DE SANTANA

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CRISTINA MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005642-79.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS Advog…

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Josefa Marinho De Jesus Castro x Alcantara Participacoes Ltda - Me

ID: 334564844

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-38.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARINHO DE JESUS CASTRO

Polo Passivo:

ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MATHEUS BRAGA DE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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Michel Carlo Pereira x Rubilani Schoepf

ID: 329119499

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5005652-96.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL CARLO PEREIRA

Polo Passivo:

RUBILANI SCHOEPF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE STEIL SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5005652-96.2025.8.21.0026/RS AUTOR : MICHEL CARLO PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) RÉU : RUBILANI SCHOEPF A… DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5005652-96.2025.8.21.0026/RS AUTOR : MICHEL CARLO PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) RÉU : RUBILANI SCHOEPF ADVOGADO(A) : FELIPE STEIL SCHUH (OAB RS117893) DESPACHO/DECISÃO Denoto petição da parte requerida no evento 17, PET1 informando a tramitação, além da presente, de outras duas demandas envolvendo o mesmo imóvel (Rua Castro Alves, nº 38, Bairro Goiás, Santa Cruz do Sul/RS): 1. Processo nº 5005642-52.2025.8.21.0026, ajuizada pelo próprio Autor da presente ação de despejo, MICHEL CARLO PEREIRA , na qual ele busca a declaração de usucapião do imóvel ( 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul); 2. Processo nº 5012322-53.2025.8.21.0026, ajuizada por este(a) Requerido(a), RUBILANI SCHOEPF , na qual este(a) Requerido(a) busca o reconhecimento da usucapião em seu favor, o que demonstra a posse legítima e a disputa pela propriedade do bem ( 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul). Vejamos. 1 - O art. 55 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Ademais, alerto a conveniência prevista no parágrafo 3º do mesmo artigo do CPC: § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. A ação nº 5005642-52.2025.8.21.0026, que tramita na 2ª Vara Cível, foi distribuída em primeiro lugar (08-04-2025), o que torna prevento aquele Juízo para processamento e julgamento das ações, à luz do art. 59 do Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO , declino, de ofício, a competência para a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul. O pedido de reconsideração ( evento 17, PET1 ) da liminar deferida no evento 8, DESPADEC1 ficará a critério do juízo competente . Redistribua-se a presente ação àquele Juízo (2ª Vara Cível), por conveniência de tramitação e julgamento conjunto (artigo 55, parágrafo 3º, do CPC) ao processo prevento que tramita na referida Unidade sob nº 5005642-52.2025.8.21.0026. Colacionei cópia da presente decisão aos processos nº 5005642-52.2025.8.21.0026 e nº 5012322-53.2025.8.21.0026 para ciência. Intimação eletrônica.

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Processo nº 5005642-13.2024.4.03.6302

ID: 311252402

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005642-13.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARROS GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELVEN MIGUEL GEMBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005642-13.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESSICA BARROS GOMES A…

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Processo nº 5005642-79.2024.4.03.6183

ID: 295868993

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005642-79.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIO LUIZ ALVES DE SANTANA

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CRISTINA MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005642-79.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS Advog…

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