"5005813-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 40

Supermercado Talini Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306109661

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000381-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TALINI LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA TENTARDINI (OAB/RS 49.929)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5013961-08.2023.4.04.7100

ID: 306873551

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013961-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO GOMES KUHN SANDRA REGINA PINTO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB/RS 67.626)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013961-08.2023.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SANDRA REGINA PINTO GOMES (Curador) ADVOGADO(A) : PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS067626) EXEQUENTE : JACKSON RODRIGO GOMES KUHN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PA… Ver mais

Processo nº 5049657-08.2023.4.04.7100

ID: 322236901

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049657-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FARIAS TRINDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049657-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA FARIAS TRINDADE ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Tur… Ver mais

Maria Martins x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326405195

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072549-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5084674-08.2023.4.04.7100

ID: 330282424

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084674-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MESQUITA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

RECURSO CÍVEL Nº 5084674-08.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOSE MARIA MESQUITA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, por verificar que a decisão recorrida se enquadra na presente hipótese, nego segu… Ver mais

Processo nº 5005813-90.2022.8.13.0105

ID: 313193792

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005813-90.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DUMOND RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMENARIA LOPES (OAB/MG 120.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5005813-90.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL DUMOND RIBEIRO ALVES CPF: … Ver mais

Processo nº 5005813-24.2017.8.13.0701

ID: 278591506

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005813-24.2017.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB/SP 178.060) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005813-24.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO ROBERTO JOA… Ver mais

Processo nº 5005813-57.2025.4.03.6100

ID: 277248671

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005813-57.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HUGO DA SILVA PINHO (OAB/SP 393.295)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005813-57.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FELIPE RIBEIRO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HUGO DA SILVA PINHO - SP393295 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que as partes não se ma… Ver mais

Processo nº 5005813-53.2024.8.24.0028

ID: 261389628

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5005813-53.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5005813-53.2024.8.24.0028/SC EXECUTADO: Segredo de Justiça SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito, conforme informado no evento 15, e considerando o parecer do Ministério Público no evento 21, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro … Ver mais

Processo nº 5039084-08.2023.4.04.7100

ID: 307676057

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039084-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZINID RICARDO BITTENCOURT DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039084-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ZINID RICARDO BITTENCOURT DINIZ ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância super… Ver mais

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