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Resultados para "5006502-09.2022.4.03.6100" – Página 4 de 35

Processo nº 5006502-25.2023.4.04.7206

ID: 299969455
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-25.2023.4.04.7206/SC AUTOR : AVANY RAQUEL DA SILVA WERLICH ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo2

ID: 296642365
Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5006502-83.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
80
7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Ação Rescisória (Grupo) Nº 50… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-98.2025.8.21.0011/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 5030267-09.2022.4.03.6100

ID: 295363112
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030267-09.2022.4.03.6100 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE APELANTE: SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CESAR CABRAL - PR47843-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA S… Ver mais

Processo nº 5015814-09.2022.4.03.6100

ID: 323058051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5015814-09.2022.4.03.6100 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: ACAUA PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI - SP104981, SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO - SP131295 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS … Ver mais

Processo nº 5006502-84.2019.8.13.0382

ID: 297958537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5006502-84.2019.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS FURTAD… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006502-19.2019.8.21.0073/RS RÉU : MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORLINO ADVOGADO(A) : STEFANIE BERNARDO DA SILVA (OAB SP481037) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu , em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena em concreto, com ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006502-58.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANDERLEI SILVEIR… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-79.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COND EDIF RESIDENCIAL QUINTA D ITALIA ADVOGADO(A) : YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS (OAB RS101974) ADVOGADO(A) : RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA (OAB RS086884) SENTENÇA declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos … Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006502-56.2021.8.21.0038/RS AUTOR : LAURO BERTUSSI PIRES ADVOGADO(A) : ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI (OAB RS112085) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade das quereladas MASILIA DE LIMA GUEDES e CAROLINE DE LIMA GUEDES, com fun… Ver mais
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