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Resultados para "5006982-20.2023.4.03.6304" – Página 4 de 28

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 257747291
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estr… Ver mais

Processo nº 5006982-86.2021.4.04.7007

ID: 292297785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006982-86.2021.4.04.7007/PR EXEQUENTE : PESCAL PRATA LTDA ADVOGADO(A) : GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com base nos artigos 924, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5006982-87.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006982-84.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BIANCA LUIZ MARQUE… Ver mais

Processo nº 5006982-09.2025.8.21.0001

ID: 329173418
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006982-09.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO : ASSIS ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : RITA HELENA GOMES CASTRO (OAB RS123939) ADVOGADO(A) : MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB RS123420) SENTENÇA DECLARO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 779, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 5006982-94.2023.4.03.6344

ID: 256933454
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006982-94.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: TANIA SILVERIO TANGERINO Advogado do(a) AUTOR: DANIELE MARIA SOSSAI - SP290541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5006982-93.2025.8.13.0433 Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAR Executada: MARIA LUCIENE BRAGA DOS REIS Fica a parte exequente intimada para juntar aos a… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5006982-93.2025.8.13.0433 Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAR Executado: MARIA LUCIENE BRAGA DOS REIS Considerando um possível erro material ou equívoc… Ver mais

Processo nº 5006982-45.2024.8.13.0525

ID: 332141689
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006982-45.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006982-20.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
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