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"5007390-71.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 4 de 34

Gabriel Vicente e outros x Andrea Jacqueline Coning

ID: 341679399

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5007390-98.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICENTE JESSICA PAMELA DOS SANTOS VICENTE

Polo Passivo:

ANDREA JACQUELINE CONING

Outros

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007390-98.2025.8.24.0006 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Barra Velha na data de 31/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Os Mesmos

ID: 337660203

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007390-71.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RODIMAR DE SOUSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ELISANGELO CESARIO CHAGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007390-71.2021.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5007293-71.2024.8.13.0384

ID: 333741782

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007293-71.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL EQUIPE DE LEOPOLDINA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN ESTEVAO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin…

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Processo nº 5006129-71.2024.8.13.0384

ID: 316998240

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006129-71.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin…

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Processo nº 5014341-73.2024.4.04.7107

ID: 298022872

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5014341-73.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF op… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF opôs embargos de terceiro em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, postulando, em sede liminar, a suspensão dos atos expropriatórios referentes à motocicleta de placa MCO3342, avaliada em R$ 4.451,00, no âmbito da execução fiscal nº 5007390-63.2024.4.04.7107. Sustenta, em síntese, ser a legítima proprietária do bem até a quitação da dívida do financiamento pela sua aquisição, em virtude da prestação de garantia de alienação fiduciária. Afirma serem passíveis de penhora apenas os direitos do executado de usufruir, usar e gozar do bem. Postula a suspensão do registro de penhora no processo executivo. Vieram os autos conclusos. Passo à análise. Inicialmente, cabe registrar que o pedido ora formulado aportou aos autos da execução fiscal na data de 02/02/2024, quando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ainda não figurava como parte no processo ( processo 5007390-63.2024.4.04.7107/RS, evento 110, INIC1 ). Todavia, diante da admissão do redirecionamento da execução em seu desfavor, com posterior declínio da competência à Justiça Federal ( processo 5007390-63.2024.4.04.7107/RS, evento 112, DESPADEC1 ), a mencionada instituição financeira passou a figurar como executada. Sobre o cabimento dos embargos de terceiro, assim dispõe o art. 674 do Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105/2015: Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. Logo, sendo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF integrante do polo passivo da supracitada execução fiscal, não detém legitimidade para a oposição de embargos de terceiro. Em face do disposto no art. 10 do CPC, faculto à embargante manifestar-se a esse respeito, bem como dizer sobre o seu interesse na substituição da garantia do pagamento do débito, nos autos da execução fiscal. Intime-se, com prazo de 30 (trinta) dias, trasladando cópia deste despacho para os autos do processo executivo.

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Processo nº 5014341-73.2024.4.04.7107

ID: 321818297

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5014341-73.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF op… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF opôs embargos de terceiro em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, postulando, em sede liminar, a suspensão dos atos expropriatórios referentes à motocicleta de placa MCO3342, avaliada em R$ 4.451,00, no âmbito da execução fiscal nº 5007390-63.2024.4.04.7107. Sustenta, em síntese, ser a legítima proprietária do bem até a quitação da dívida do financiamento pela sua aquisição, em virtude da prestação de garantia de alienação fiduciária. Afirma serem passíveis de penhora apenas os direitos do executado de usufruir, usar e gozar do bem. Postula a suspensão do registro de penhora no processo executivo. Vieram os autos conclusos. Passo à análise. Inicialmente, cabe registrar que o pedido ora formulado aportou aos autos da execução fiscal na data de 02/02/2024, quando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ainda não figurava como parte no processo ( processo 5007390-63.2024.4.04.7107/RS, evento 110, INIC1 ). Todavia, diante da admissão do redirecionamento da execução em seu desfavor, com posterior declínio da competência à Justiça Federal ( processo 5007390-63.2024.4.04.7107/RS, evento 112, DESPADEC1 ), a mencionada instituição financeira passou a figurar como executada. Sobre o cabimento dos embargos de terceiro, assim dispõe o art. 674 do Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105/2015: Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. Logo, sendo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF integrante do polo passivo da supracitada execução fiscal, não detém legitimidade para a oposição de embargos de terceiro. Em face do disposto no art. 10 do CPC, faculto à embargante manifestar-se a esse respeito, bem como dizer sobre o seu interesse na substituição da garantia do pagamento do débito, nos autos da execução fiscal. Intime-se, com prazo de 30 (trinta) dias, trasladando cópia deste despacho para os autos do processo executivo.

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Processo nº 5007390-14.2024.8.13.0112

ID: 292790524

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007390-14.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL AQUARELA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE STEFANE RODARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: …

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Processo nº 5007390-29.2025.4.04.7107

ID: 341143005

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007390-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR SANTOS DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RADAELLI E SCHONS ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BIANCA RADAELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007390-29.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOCEMAR SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A) : BIANCA RADAELLI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos d…

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Processo nº 5007390-62.2025.8.13.0699

ID: 320357283

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007390-62.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA POGGIALI MAGALHAES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANIA REGINA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MATOS RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007390-62.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 5007390-27.2023.8.13.0701

ID: 281764460

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007390-27.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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