Resultados para "5007576-30.2023.8.13.0352" – Página 4 de 25

Associacao Empresarial De Rio Negrinho - Acirne x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 321210924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007576-95.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO NEGRINHO - ACIRNE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007576-95.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Guilherme Brolesi Anacleto e outros

ID: 329444552

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007576-64.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

GUILHERME BROLESI ANACLETO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007576-64.2025.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5007576-49.2025.4.04.7108

ID: 305324950

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007576-49.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALESKA MACHADO GRIEBELER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007576-49.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ROSANE SANTOS LEITE ADVOGADO(A) : VALESKA MACHADO GRIEBELER (OAB RS133040) SENTENÇA DISPOSITIVO: desistência

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Processo nº 5007576-64.2025.8.21.0052

ID: 332594802

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007576-64.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO TASSINARI DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007576-64.2025.8.21.0052/RS AUTOR : MARCOS EDUARDO TASSINARI DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ATO ORDINATÓRIO V…

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Processo nº 5007576-49.2023.8.21.0015

ID: 322740927

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5007576-49.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FROIS DA SILVA

Sentença

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5007576-49.2023.8.21.0015/RS AUTOR FATO : LUAN FROIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CARDOSO (OAB RS106664) SENTENÇA Homologo a transação penal e, tendo em vista o …

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Processo nº 5007576-49.2025.4.04.7205

ID: 335904308

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007576-49.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRENNOL SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA PATRÍCIA FRANCELINO KASBURG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007576-49.2025.4.04.7205/SC AUTOR : BRENNOL SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA PATRÍCIA FRANCELINO KASBURG (OAB SC031215) ATO ORDINATÓRIO a Secretaria…

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Processo nº 5007576-58.2022.8.08.0011

ID: 292921599

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007576-58.2022.8.08.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim 5007576-58.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DACASA …

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Processo nº 5007576-04.2023.4.03.6314

ID: 293293745

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007576-04.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA RONCADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007576-04.2023.4.03.6314 ATO OR…

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Processo nº 5007576-40.2024.8.13.0693

ID: 317549346

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007576-40.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA APARECIDA AZEVEDO AUAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TONELLI BARONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três …

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Processo nº 5007576-40.2024.8.13.0693

ID: 317549329

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007576-40.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURO AUAD RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TONELLI BARONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três …

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