Resultados para "5007970-36.2023.4.04.7105" – Página 4 de 24

Processo nº 5007970-65.2025.8.13.0223

ID: 277362041

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-65.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA CRISTINA MARCAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007970-52.2024.8.24.0075

ID: 332389854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-52.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007970-52.2024.8.24.0075/SC RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB SC059956) DESPACHO/DECISÃO É o Perito Judicial quem determina os documentos nece…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5007970-52.2023.8.13.0056

ID: 282059819

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007970-52.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007970-10.2024.4.03.6303

ID: 280959173

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-10.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUINALDO APOLINARIO DIONISIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007970-10.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GUINALDO APOLINARIO DIONISIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007970-10.2024.4.03.6303

ID: 280959182

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-10.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007970-10.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GUINALDO APOLINARIO DIONISIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007970-65.2025.8.13.0223

ID: 317754676

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-65.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA CRISTINA MARCAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Marcel Lorenzon x Claudia Marisa Dos Santos

ID: 338364188

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007970-90.2020.8.21.0070

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCEL LORENZON

Polo Passivo:

CLAUDIA MARISA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

EDUARDO SCHAEFFER BEUTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA RENATA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007970-90.2020.8.21.0070/RS EXEQUENTE : JOAO MARCEL LORENZON ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHAEFFER BEUTER (OAB RS112838) EXECUTADO : CLAUDIA MARISA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Pau…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007970-05.2024.8.13.0707

ID: 319015592

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007970-05.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G LUCIO RETIFICA DE MOTORES EIRELI - EPP MOTORTECNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo Marquezotti Nunes x Banco Bmg S.A

ID: 336508023

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-92.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MARQUEZOTTI NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007970-92.2024.8.21.4001/RS AUTOR : MARIA DO CARMO MARQUEZOTTI NUNES ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA (OAB RS134601) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000016-36.2023.4.04.7105

ID: 330203089

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000016-36.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VALNERI SCHMIDT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000016-36.2023.4.04.7105/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000016-36.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : PAULO VALNERI SCHMI… Apelação Cível Nº 5000016-36.2023.4.04.7105/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000016-36.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : PAULO VALNERI SCHMIDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. REQUISITOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão judicial a necessidade de se esclarecer obscuridade ou eliminar contradição ou para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (art. 1.022 CPC/15). Além dessas hipóteses, cabem para fins de prequestionamento, por construção jurisprudencial, como indicam as Súmulas 356 do STF e 98 do STJ. 2. No caso, não ocorreu nenhum dos vícios acima apontados e os embargos de declaração não se prestam para rediscutir matérias já apreciadas. O julgado ora embargado enfrentou a questão de forma clara e suficientemente fundamentada, expressamente reconhecendo que segundo interpretação autêntica do E. STF quanto a seus julgados e, diante da coisa julgada, bem como o entendimento majoritário da 2ª Seção deste Tribunal, comprovado que o nome do exequente consta do rol anexado com a petição inicial da ação coletiva, não há falar em ilegitimidade para a execução do título formado no processo nº n° 0006306-43.2016.4.01.3400/DF. 3. No que tange aos embargos de declaração do exequente, insta referir que provida a apelação apenas para reconhecer a legitimidade ativa do exequente, o feito deve prosseguir na origem, de modo que não cabe a fixação de honorários advocatícios neste momento processual. 4. Quanto ao pedido de prequestionamento, ressalta-se que, a teor do artigo 1025 do Código de Processo Civil/2015, é suficiente a mera suscitação da matéria para se obter tal desiderato e não à expressa referência a dispositivos legais. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União e da parte exequente, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 235 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes