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Processo nº 5007970-90.2021.4.03.6181

ID: 319515062

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007970-90.2021.4.03.6181

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILENE CORREIA MEURER

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MILENE CORREIA MEURER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5007970-90.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: J. M. C. ABSOLVIDO: C. L. L. …

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Processo nº 5007970-10.2024.4.03.6303

ID: 280959173

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-10.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUINALDO APOLINARIO DIONISIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007970-10.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GUINALDO APOLINARIO DIONISIO …

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Processo nº 5007970-10.2024.4.03.6303

ID: 280959182

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-10.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007970-10.2024.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GUINALDO APOLINARIO DIONISIO …

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Processo nº 5007970-02.2022.4.03.6102

ID: 305384503

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007970-02.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ILIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007970-02.2022.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: REINALDO ILIO SOARES Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B …

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Processo nº 5007970-77.2024.4.03.6119

ID: 277654002

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007970-77.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE PAULA ARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007970-77.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JANETE MACHADO DOS SANTOS Advogado do(a) IMP…

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Processo nº 5007970-03.2025.4.03.6100

ID: 324678052

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5007970-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCACAO S/A.

Despacho

Advogados:

FABIO MEDINA OSORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5007970-03.2025.4.03.6100 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E E…

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Processo nº 5007970-67.2025.4.03.0000

ID: 315973440

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007970-67.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDALINA MOI MASSAROTTO

Intimação de pauta

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007970-67.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IDALINA MOI MASSAROTTO SUCEDIDO: … AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007970-67.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IDALINA MOI MASSAROTTO SUCEDIDO: ALECIO MASSAROTTO Advogado do(a) AGRAVADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IDALINA MOI MASSAROTTO SUCEDIDO: ALECIO MASSAROTTO O processo nº 5007970-67.2025.4.03.0000 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Data: 06/08/2025 Horário de início: 14:00 Local (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis.

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Processo nº 5007970-45.2025.4.03.6183

ID: 326461741

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007970-45.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO AUGUSTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (1…

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Processo nº 5007970-45.2025.4.03.6183

ID: 332846761

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007970-45.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO DE BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO AUGUSTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007970-45.2025.4.03.6183 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PAULO AUGUSTO DE BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AUGUSTO DE BARROS - SP152522 I…

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Processo nº 5007970-98.2024.4.03.6306

ID: 338255303

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007970-98.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. L. L. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007970-98.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: L. L. L. D. A. R…

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