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Processo nº 5001864-44.2024.4.03.6105

ID: 278447474

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001864-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE CARDOSO DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013407-44.2024.4.03.6105

ID: 308319857

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013407-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O.M.S.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA CONDE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013407-44.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O.M.S.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEC…

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Processo nº 5008266-12.2024.4.04.7206

ID: 275055070

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-12.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DE LINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-12.2024.4.04.7206/SC AUTOR : NATALIA APARECIDA DE LINS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Processo nº 5004289-44.2024.4.03.6105

ID: 319127573

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004289-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MIRANDA PISANI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004289-44.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: FABIO MIRANDA PISANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FAB…

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Processo nº 5008266-47.2012.4.04.7201

ID: 297754740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008266-47.2012.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

Sentença

Advogados:

MARCELO PEREIRA LOBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008266-47.2012.4.04.7201/SC EXECUTADO : KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA LOBO (OAB SC012325) SENTENÇA Assim, extingo o feito com fundamento nos art…

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Processo nº 5008266-42.2024.8.21.0048

ID: 303550609

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008266-42.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON ESCOBAR DA LUZ

80

MONITÓRIA Nº 5008266-42.2024.8.21.0048/RS RÉU: AMILTON ESCOBAR DA LUZ DESPACHO/DECISÃO JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o demandado ao pagamento do valor de R$ 33.574,44 (posição em 12/11/2024) a …

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Processo nº 5009139-44.2024.4.03.6105

ID: 336034500

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009139-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELSON BENEDITO

Termo de Audiência

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009139-44.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: U. F. REU: J. B. Advogado do(a) REU: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON - SP279205 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P.… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009139-44.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: U. F. REU: J. B. Advogado do(a) REU: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON - SP279205 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 dias de julho de 2025, às 14h30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Justiça Federal em Campinas, em razão de audiência designada nos autos da Ação nº 5009139-44.2024.4.03.6105, de que são partes, U. F.-UF, com a Procuradora da União, Dra. PATRÍCIA TORRES BARRETO COSTA CARVALHO, (parte autora) e, a parte ré, J. B. acompanhado do advogado, Dr. ALISSON LUCAS DA SILVA, o Terceiro Interessado, MPF, com seu Procurador da República, Dr. ÁUREO LOPES, e o Ministério da Justiça-MJ, representada pela, Dra. FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, presentes, o MM. Juiz Federal, Dr. FELIPE DE FARIAS RAMOS, comigo nomeado, encontrando-se na sala de audiências da 2ª Vara Federal de Campinas/SP, presente, através do sistema de videoconferência, o depoimento pessoal da parte ré, J. B., as informantes, MONIQUE GRAZIELLE MORAES FAUSTINO DE SOUZA BENEDITO (genitora do menor) e ALESSANDRA EVELIN DANVANZO (por amizade íntima), e a testemunha MARIA DE FÁTIMA MARQUES DOS SANTOS (sob os protestos tempestivos da parte ré, objeto de discordância do presentante do MPF). Ausentes as testemunhas SOFIA ALEXANDRA SANTOS ALMEIDA e ARIANE ÁVILA CHAGAS. Iniciada a audiência, as partes foram cientificadas sobre a gravação dos depoimentos em recurso audiovisual, que será anexado aos presentes autos eletrônicos, bem como que não haverá transcrição dos depoimentos, tendo as partes manifestado o consentimento. Ficam também cientificadas as partes que o presente termo será arquivado em pasta própria na Secretaria. Os presentes tiveram ciência quanto ao teor do presente termo, tendo sido dispensada por este Juízo as assinaturas. Em seguida, foram colhidos os depoimentos da parte ré, da informante e as testemunhas acima qualificadas, esta advertida sob as penas do crime de falso testemunho. Dada a palavra às partes. As partes requereram prazo para juntar novos documentos. Pelo MM. Juiz Federal foi dito: Defiro o prazo comum de 10 (dez) dias, para que as partes juntem elementos documentais acerca de tudo quanto trazido à tona nos depoimentos pessoais. Após, com ou sem juntada, dê-se vista às partes para suas razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, independentemente de apresentação das alegações, façam-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Lido, José Carlos Hoffmann Palmieri, RF-6171, assessorei.

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Processo nº 5004677-44.2024.4.03.6105

ID: 336216180

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004677-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5008266-39.2024.8.13.0024

ID: 311029685

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008266-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5008266-26.2024.8.13.0481

ID: 277533700

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-26.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA EIRELI - ME RENATO FIORAVANTE DO AMARAL R. FIORAVANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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