Resultados para "5009638-51.2023.4.04.7102" – Página 4 de 21

Processo nº 5013033-51.2023.4.04.7102

ID: 306715245

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013033-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENDRIO MOREIRA FRIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DA SILVA NETO

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CRISTIANO ROSA CHIAPPETTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013033-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE : HENDRIO MOREIRA FRIGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA DA SILVA NET…

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Processo nº 5001781-51.2023.4.04.7102

ID: 329318817

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001781-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDACI RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

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RENATO DONADIO MUNHOZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001781-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA REQUERENTE : ALDACI RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OA…

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Processo nº 5012855-05.2023.4.04.7102

ID: 331421858

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012855-05.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ ZANCANARO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME JOSE KRUL

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012855-05.2023.4.04.7102/RS INVESTIGADO : JORGE LUIZ ZANCANARO ADVOGADO(A) : JAIME JOSE KRUL (OAB RS099861) DESPACHO/DECISÃO Conforme sentença trasladada (evento 1…

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Processo nº 5011869-51.2023.4.04.7102

ID: 334519790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011869-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELENITA MIRIAM ROSSATO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

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CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011869-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERENTE : ELENITA MIRIAM ROSSATO DIAS ADVOGADO(A) : MÁRCIA SOUZA DOS SAN…

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Processo nº 5009638-53.2024.8.24.0012

ID: 308417672

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009638-53.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILVANA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009638-53.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GILVANA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES (OAB SC042426) SENTENÇA Ante o expost…

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Processo nº 5009638-38.2023.8.21.0023

ID: 311014520

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5009638-38.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRIK VARNES FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009638-38.2023.8.21.0023/RS EMBARGANTE : PATRIK VARNES FREITAS ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) SENTENÇA Diante do exposto, forte no artigo 487, inc…

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Alexandre Henrique Rodrigues Nascimento x Paulo Celso De Sousa Diniz

ID: 278976455

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009638-92.2016.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAULO CELSO DE SOUSA DINIZ

Intimação

Advogados:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

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HENRIQUE ROSMANINHO ALVES

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BIANCA DE MORAIS FARIA

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DANIEL DA SILVA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5009638-92.2016.8.13.0027

ID: 331652841

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009638-92.2016.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

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HENRIQUE ROSMANINHO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5009638-77.2023.8.13.0567

ID: 300706734

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009638-77.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAGDI ABDEL RAOUF GABR SHAAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP:…

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Processo nº 5009638-69.2021.8.21.0003

ID: 310431162

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009638-69.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LOPES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LENI PALUDO

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USUCAPIÃO Nº 5009638-69.2021.8.21.0003/RS AUTOR : SANDRA LOPES PINHEIRO ADVOGADO(A) : LENI PALUDO (OAB RS045385) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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