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Processo nº 5011869-51.2023.4.04.7102

ID: 334519790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011869-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELENITA MIRIAM ROSSATO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/RS 55.483) CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB/RS 66.382)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011869-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUERENTE : ELENITA MIRIAM ROSSATO DIAS ADVOGADO(A) : MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RS055483) ADVOGADO(A) : CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5001781-51.2023.4.04.7102

ID: 295325567

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001781-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDACI RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101.977) RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB/RS 12.602)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001781-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : ALDACI RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentaç… Ver mais

Processo nº 5011384-51.2023.4.04.7102

ID: 309769010

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011384-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROMULO BERNARDES CAMPANA (OAB/RS 87.569)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011384-51.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ROMULO BERNARDES CAMPANA (OAB RS087569) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo exequente, para sanar o erro material, e, atribui… Ver mais

Emilia Torres Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462416

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA OLIVA (OAB/PR 110.539)

Processo 5011869-92.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 11/06/2025. Ver mais

Celia Vera Cruz De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011869-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA VERA CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB/PR 32.775)

Processo 5011869-86.2025.4.04.7003 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011869-89.2025.4.04.7002

ID: 290677603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011869-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011869-89.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/06/2025. Ver mais

Gislaine Mendonca e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 277964234

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5011869-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE MENDONCA VANDERLEI JOSE DE DEUS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB/SC 27.826)

Processo 5011869-92.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 22/05/2025. Ver mais

Laryssa Lays Dutra e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 281323223

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5011869-57.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LARYSSA LAYS DUTRA LUIS GUILHERME MODESTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57.345)

Processo 5011869-57.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 26/05/2025. Ver mais

Vanessa Correa Da Conceicao x Kevin Heinz Schulze

ID: 321021127

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011869-40.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

KEVIN HEINZ SCHULZE

Outros

Advogados:

VANESSA CORREA DA CONCEICAO (OAB/SC 18.077) DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB/SC 45.551) RÔMULO ADRIANO (OAB/SC 24.715) NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB/SC 56.473)

Processo 5011869-40.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 01/07/2025. Ver mais

Tony Diniz De Lima Naconeski x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 260190273

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011869-46.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TONY DINIZ DE LIMA NACONESKI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

Processo 5011869-46.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

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