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Processo nº 5004843-42.2023.4.02.5102

ID: 294963126

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004843-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004843-42.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : HELENA ELIAS PINTO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 09/06/2025 - APELAÇÃO Evento 33 - 01/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acol… Ver mais

Processo nº 5011245-42.2023.4.02.5102

ID: 294639832

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011245-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/AP 3.072) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MT 19.237) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/GO 40.831) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011245-42.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL SENTENÇA Em face do exposto, julgo, por sentença, EXTINTA a presente execução fiscal, DECLARANDO nula a cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo que são objeto da Certidão de Dívida Ativa objeto da pr… Ver mais

Processo nº 5011827-42.2023.4.02.5102

ID: 277862226

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011827-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALZINEIA SOUZA DE JESUS (OAB/RJ 143.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011827-42.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE : CARLOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALZINEIA SOUZA DE JESUS (OAB RJ143676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5013767-09.2018.8.13.0145

ID: 317260981

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013767-09.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE LOPES

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 85.796)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013767-09.2018… Ver mais

Processo nº 5013767-46.2023.8.08.0024

ID: 318318150

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013767-46.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB/ES 9.995)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5013767-46.2023.8.08.0024 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PA… Ver mais

Processo nº 5013476-42.2023.4.02.5102

ID: 280625141

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013476-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SALES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO STANGE (OAB/ES 15.000)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013476-42.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE : PATRICIA SALES RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even… Ver mais

Processo nº 5001642-42.2023.4.02.5102

ID: 323619365

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001642-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO TINOCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB/RJ 132.898) LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-42.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : FERNANDA RIBEIRO PINTO AUTOR : FABIO TINOCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5013767-33.2025.8.13.0672

ID: 295177336

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-33.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO EURICO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Sete Lagoas 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 CERTIDÃO Processo: 5013767-33.2025.8.13.0672 Certifico que o presente processo se enquadra aos termos da P… Ver mais

Processo nº 5013767-16.2023.4.03.6201

ID: 260100498

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013767-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA AQUINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCOS DA SILVA (OAB/MS 19.036)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013767-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: WALKIRIA AQUINO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS DA SILVA - MS19036 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado d… Ver mais

Processo nº 5013767-48.2022.8.13.0701

ID: 298363893

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-48.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013767-48.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeniza… Ver mais

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