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União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 311060075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5069526-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VIAÇÃO GARCIA LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52.146) LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB/PR 52.464) DILVO GLUSTAK (OAB/PR 21.592)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5016467-64.2019.8.24.0064

ID: 311293184

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016467-64.2019.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS WAGNER KINSMAN AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVA BRITO (OAB/MG 177.355)

Inventário Nº 5016467-64.2019.8.24.0064/SC REQUERENTE : LUCAS WAGNER KINSMAN AGUIAR (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SILVA BRITO (OAB MG177355) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o feito ainda apresenta pendências documentais e processuais que impedem seu regular prosseguimento, motivo … Ver mais

Processo nº 5070891-49.2024.4.02.5101

ID: 309774026

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5070891-49.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL PHILIPPI ZACCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5070891-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IZABEL PHILIPPI ZACCHI ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TRF/2ª Região no agravo de instrumento nº 5016467-34.2024.4.02.0000, i… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 310066120

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1 , defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15). A antecipação d… Ver mais

Processo nº 5035944-67.2024.8.08.0024

ID: 309490783

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035944-67.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB/ES 13.116)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5007640-97.2022.4.04.7000

ID: 308997759

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA RUTYNA (OAB/PR 41.112)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007640-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : APARECIDO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : VALERIA RUTYNA (OAB PR041112) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do artigo 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, pro… Ver mais

Henrique Santos Pacheco e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309223659

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047992-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SANTOS PACHECO MARCIA REGINA DE CASTRO LOPES PACHECO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Processo 5047992-97.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5062348-97.2022.4.04.7000

ID: 308997979

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062348-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BORDINHON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA BECKER COTACHO (OAB/PR 83.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062348-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MAURICIO BORDINHON ADVOGADO(A) : ROSANA BECKER COTACHO (OAB PR083458) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo … Ver mais

Processo nº 5016467-78.2024.8.13.0134

ID: 309901184

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016467-78.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DELFINO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MAIARA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 211.636) LAVINNIA GARCIA CORDEIRO (OAB/MG 218.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016467-78.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTU… Ver mais

Processo nº 5061572-97.2022.4.04.7000

ID: 308213305

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061572-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE TAVARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

RECURSO CÍVEL Nº 5061572-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : CLOTILDE TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

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