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Resultados para "5018374-04.2023.4.02.5101" – Página 4 de 28

Advogados:
FLAVIANO DE FREITAS MAIA ARAUJO
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MARIA SOLANGE DE FREITAS REZENDE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ROGERIO OLINTHO GUIMARAES DA SILVA
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LAERTE LUIS GSCHWENTER
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AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5018374-87.2018.8.21.0001/RS ACUSADO : SERGIO AUGUSTO GARCES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LAERTE LUIS GSCHWENTER (OAB RS053603) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins d…
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Advogados:
LUCAS BETTU TIMBOLA
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HENRIQUE OLTRAMARI
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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…
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Processo nº 5001593-04.2023.4.02.5101

ID: 305887197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LEONARDO BRUNO WIESELTHALER
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001593-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CELUIR JOSE ROMANO ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro …
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Sentença
Advogados:
CLAUDIO VASCONCELOS
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024485-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SHEILA DINIZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : CLAUDIO VA…
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Processo nº 5084819-04.2023.4.02.5101

ID: 309816443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LEONARDO CAMANHO CAMARGO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084819-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos…
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Processo nº 5018374-77.2025.8.21.0022

ID: 307855208
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FERNANDA MORENO ROCHA SILVA
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CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA HEIDEMANN
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PATRICIA MOREIRA
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018374-77.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PATRICIA DOS SANTOS MATOS ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA (OAB RS112468) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA HEIDEMANN (OAB RS0759…
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Processo nº 5018374-30.2024.4.04.7100

ID: 333139143
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
THAISA ALVES NOSCHANG
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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018374-30.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ALICE RANGEL PEREIRA ADVOGADO(A) : THAISA ALVES NOSCHANG (OAB RS092398) DESPACHO/DECISÃO Intim…
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Advogados:
LETICIA ARAUJO DOS SANTOS
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2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-f…
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Processo nº 5018374-53.2025.4.04.0000

ID: 306090515
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
RENAN LEMOS VILLELA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018374-53.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50186277220254047200/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : MUN SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB …
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