Resultados para "5024767-13.2021.4.02.5101" – Página 4 de 17

Processo nº 5074431-13.2021.4.02.5101

ID: 309982772

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074431-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074431-13.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do a…

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Processo nº 5094219-13.2021.4.02.5101

ID: 338609451

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5094219-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094219-13.2021.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Concedo à CEF o prazo derradeiro de 20 dias, para que cumpra a o despacho ret…

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Processo nº 5024767-60.2025.8.21.0008

ID: 324015676

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Canoas Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 5024767-60.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILSON POSOCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON LIMA PACHECO

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CARTA DE ORDEM Nº 5024767-60.2025.8.21.0008/RS AUTOR : VILSON POSOCO ADVOGADO(A) : EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência da captura de tela acosta…

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Processo nº 5035340-13.2021.4.02.5101

ID: 275666847

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035340-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do re…

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Processo nº 5042421-13.2021.4.02.5101

ID: 334006681

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042421-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042421-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 114: concedo a dilação de prazo requerida, por 10 dias, para que a Caixa Eco…

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Processo nº 5024767-12.2024.8.21.0003

ID: 282459667

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5024767-12.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALEX MARQUES DO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO BARON CAVALHEIRO

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RICARDO CARVALHO LEFFA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024767-12.2024.8.21.0003/RS RÉU : FRANCISCO ALEX MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RENATO BARON CAVALHEIRO (OAB RS068451) ADVOGADO(A) : RICARDO CARVALHO LEF…

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Mueller Fogoes Ltda. x Whirlpool S.A

ID: 278676922

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002554-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUELLER FOGOES LTDA.

Polo Passivo:

WHIRLPOOL S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANKLIN BATISTA GOMES

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CAIO CESAR FRANCO DE LIMA

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ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002554-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MUELLER FOGOES LTDA. ADVOGADO(A) : CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222) ADVOGADO(A) : FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) RÉU : WHIRL… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002554-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MUELLER FOGOES LTDA. ADVOGADO(A) : CAIO CESAR FRANCO DE LIMA (OAB SP386222) ADVOGADO(A) : FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB SP192021) RÉU : WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção , no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Rio de Janeiro - RJ, em 19/05/2025. (DECISÃO CONJUNTA DOS PROCESSOS 5002554-13.2021.4.02.5101 e 5021981-30.2020.4.02.5101) Trata-se de ações ordinárias ajuizadas por MUELLER FOGOES LTDA. e ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, mas que possuem identidade de objeto, qual seja, a nulidade da patente nº PI 0703963 8, concedida ao réu WHIRLPOOL S.A, sob fundamentos similares relacionados à ausência de novidade, atividade inventiva e suficiência descritiva. A tramitação de cada feito é a seguinte: No processo nº 5002554-13.2021.4.02.5101/RJ , no evento 105, DESPADEC1 , decisão indeferiu o pedido da autora de exclusão de documentos juntados pela parte ré. No evento 117, PET1 , a autora apresentou parecer técnico complementar, PARECER2 , o qual, destacou a mudança repentina da tese defensiva do réu e a fragilidade do novo posicionamento técnico, apontando a ausência de critérios fundamentais e a tentativa de comprometer a condução da perícia. O perito apresentou, em ambos os autos (Evento 118, PET1 , dos autos 5002554-13.2021.4.02.5101/RJ e Evento 155, PET1 , dos autos 5021981-30.2020.4.02.5101/RJ ) manifestação idêntica, por meio da qual informa que a juntada de novos documentos, notadamente os autos das ações de produção antecipada de provas nº 0001982-57.2022.8.16.0131 e nº 0000373-10.2022.8.16.0076 (Eventos 137 e 142 dos autos 5021981-30.2020.4.02.5101/RJ ) e o parecer técnico juntado no Evento 117 dos autos 5002554-13.2021.4.02.5101/RJ , acarretariam aumento significativo do volume de material a ser analisado, o que justificaria a revisão da proposta de honorários anteriormente apresentada e a dilação do prazo pericial em pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias. No Evento 120, PET1 , o perito requer a intimação da CEF para que apresente nos autos o comprovante formal da transferência do valor de 30% dos honorários periciais. No Evento 131, PET1 , a parte autora MUELLER FOGOES LTDA. concorda com os argumentos apresentados pelo perito, anui à dilação de prazo requerida pelo expert e requer que o juízo fixe expressamente nova data para entrega do laudo. No evento 133, PET1 , a parte ré, em manifestação idêntica à apresentada no Evento 170, PET1 do processo conexo 5021981-30.2020.4.02.5101/RJ , requereu a extinção das ações de produção antecipada de provas, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, além da desconsideração dos elementos nelas produzidos para fins instrutórios da presente ação. No processo nº 5021981-30.2020.4.02.5101/RJ , no Evento 167 a autora ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. concordou com o pedido do perito para revisão da proposta de honorários inicialmente apresentada, em razão da juntada de novos documentos, notadamente os autos da ação de produção antecipada de provas anexados nos Eventos 137 e 142. No Evento 168, PET1 , o perito apresentou nova proposta no valor de R$57.600,00. No Evento 176, PET1 , a autora ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA afirma que a corré tenta, de forma extemporânea e já preclusa, ampliar o escopo da perícia ao juntar documentos fora do prazo (Evento 106). Requer a exclusão dos documentos e quesitos da corré, além do sobrestamento do feito até julgamento de agravo que trata da mesma matéria. Petição da corré no Evento 177, PET1 , refuta os argumentos apresentados pela autora, sustentando que a juntada dos documentos é legítima, com fundamento no art. 435 do CPC e no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Requer o indeferimento dos pedidos formulados no Evento 176, a aplicação de multa por litigância de má-fé e a manutenção dos documentos do Evento 106 nos autos, para que sejam considerados na perícia e na formação do convencimento do juízo. É o relatório. Decido. Inicialmente, determino a exclusão das peças constantes dos Eventos 137 e 142 do processo 5021981-30.2020.4.02.5101/RJ e a distribuição regular das respectivas ações por dependência a essa ação principal, a fim de evitar tumulto processual. Quanto à documentação a ser considerada na perícia, tendo em vista que já houve manifestação deste Juízo (evento 105 - processo n. 5002554-13.2021.4.02.5101), mantida em sede recursal, deverão ser considerados pelo perito todos os documentos e quesitos apresentados , mormente porque, ao que tudo indica, os trabalhos ainda estavam em andamento. Intime-se o perito para que apresente sua nova proposta (complementação) de honorários, no prazo de 15 dias. Apresentada a proposta, dê-se vista às partes e, não havendo impugnação, deverá ser imediatamente depositado/complementado integralmente o valor devido, restando fixado, desde logo, o prazo de 45 dias a partir da complementação dos honorários para a entrega do laudo. No que se refere ao pedido do perito para emissão de comprovante formal da transferência realizada, indefiro, uma vez que tal providência não compete ao Juízo, tratando-se de atribuição exclusiva da instituição bancária responsável pela operação. Caso entenda necessário, poderá o perito solicitar diretamente junto à agência bancária competente a emissão do referido documento, para fins fiscais ou contábeis. Intimem-se. Cumpra-se.

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Rodolfo Leao Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306742379

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5117014-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO LEAO FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE REIS DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117014-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : RODOLFO LEAO FERNANDES ADVOGADO(A) : VIVIANE REIS DINIZ (OAB RJ225132) ADVOGADO(A) : PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) RÉU : CAI…

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Processo nº 5075013-13.2021.4.02.5101

ID: 291819724

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075013-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075013-13.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex…

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Processo nº 5089466-13.2021.4.02.5101

ID: 272820096

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089466-13.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLI MOURA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS DE MOURA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089466-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLI MOURA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MICHELLE SANTOS DE MOURA (OAB RJ198231) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROC…

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