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"5028123-61.2016.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 5054557-20.2024.8.21.0010

ID: 311000746

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5054557-20.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5054557-20.2024.8.21.0010/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028123-62.2022.8.21.0010/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, forte no art. 487, incis…

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Processo nº 5012215-61.2016.4.04.7000

ID: 308568651

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012215-61.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILLATORE, ANTIQUEIRA & MARIANO - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINA PAVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012215-61.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VILLATORE, ANTIQUEIRA & MARIANO - ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CARINA PAVAN (OAB PR041223) ATO ORDINATÓRIO Por…

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Processo nº 5028123-22.2024.8.21.0033

ID: 322002189

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028123-22.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIONEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028123-22.2024.8.21.0033/RS REQUERENTE : LIONEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da m…

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Processo nº 5028123-46.2025.4.04.7000

ID: 321198552

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028123-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ATILIO BOVO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028123-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : TIAGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ATILIO BOVO NETO (OAB PR056237) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artig…

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Processo nº 5028123-21.2025.8.21.0022

ID: 334943892

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028123-21.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ARZELINDO PEREIRA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA DOS SANTOS PORTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028123-21.2025.8.21.0022/RS EXECUTADO : JOAO ARZELINDO PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA DOS SANTOS PORTO (OAB RS051510) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de…

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Wlademir Pereira De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 273968715

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028123-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WLADEMIR PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028123-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : WLADEMIR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RS119145) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA RÉU : CAIXA…

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Processo nº 5028123-42.2025.8.08.0035

ID: 335949942

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028123-42.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA CORREA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 E-MAIL 3SECUNIFICADA@TJES.JUS.BR tel 27 3149-2685 PROCESSO Nº 5028123-42.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DJALMA CORREA FILHO REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTIMADO: Nome: DJALMA CORREA FILHO Endereço: Rua dos Comerciários, 63, IBES, VILA VELHA - ES - CEP: 29108-490 CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE / INTIMAÇÃO Certifico que os dados cadastrados não estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Por determinação judicial, fica a parte autora intimada para apresentar o documento abaixo listado, indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 1 - ( ) comprovante de condição de firma individual, microempresa e ou empresa de pequeno porte 2 - ( x ) comprovante de residência de acordo com o endereço mencionado na petição inicial e com data de emissão NÃO superior a 4 meses, em nome do(a)(s) autor(a)(es), e em caso do comprovante de residência constar em nome diverso da parte autora ou em caso de moradia de aluguel, juntar a Certidão de casamento ou declaração de parentesco ou declaração de residência, 3 - ( ) documento de identificação pessoal com foto e legível; 4 - ( ) informar o CPF da parte requerida 5 - ( ) informar o CPF da parte autora 6 - ( ) informar nome completo e endereço da parte requerida. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 25 de julho de 2025. ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://sistemas.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 73827512 Petição Inicial Petição Inicial 25072514525405600000065571000 73827515 1. PROCURACAO E CONTRAO - DJALMA CORREA FILHO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25072514525491000000065571003 73827517 2. DOC PESSOAL - DJALMA CORRE FILHO Documento de Identificação 25072514525569500000065571005 73827518 3. COMP RESIDENCIOA - DJALMA CORREA FILHO Documento de comprovação 25072514525647000000065572256 73827520 4. HISTORICO - DJALMA CORREA FILHO Documento de comprovação 25072514525711700000065572258 73827522 5. EXTRATO - DJALMA CORREA FILHO Documento de comprovação 25072514525790600000065572260 73827523 6. Cálculo RMC - DJALMA CORREA FILHO Documento de comprovação 25072514525879300000065572261

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Processo nº 5028123-42.2024.8.24.0064

ID: 332523915

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028123-42.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCELIA MEURER BESEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA BITENCOURT MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARNALDO CARNEIRO MARCON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028123-42.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA LUCELIA MEURER BESEN ADVOGADO(A) : GABRIELA BITENCOURT MARTINS (OAB SC018537) ADVOGADO(A) : ARNALDO CARNEIRO MARCON…

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Processo nº 5028123-34.2025.8.24.0023

ID: 334663866

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5028123-34.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRASIELA GREGOLETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE RAIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5028123-34.2025.8.24.0023/SC AUTOR : GRASIELA GREGOLETTO ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para efetuar o pagam…

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Processo nº 5028123-46.2025.4.04.7000

ID: 291484336

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028123-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ATILIO BOVO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028123-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : TIAGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ATILIO BOVO NETO (OAB PR056237) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefíco da Justiça … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028123-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : TIAGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ATILIO BOVO NETO (OAB PR056237) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefíco da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil; 2. O pedido tutela exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, Código de Processo Civil). No presente caso, entendo que não restaram demonstrados os requisitos acima dispostos. Nos termos do artigo 20 da Lei 8.742/1993, o benefício assistencial ao portador de deficiência é devido àquele que possui impedimento de longo prazo que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No caso em tela, existe fundada dúvida acerca do cumprimento de tal requisito. Administrativamente, por ocasião da análise do pedido de benefício assistencial, a autora não foi considerada portadora de impedimento de longo prazo, o que motivou o indeferimento da prestação ( evento 1, PROCADM18 ). Sendo assim, não tendo o INSS constatado incapacidade laborativa, em sede liminar, sem a análise médico-pericial, não é possível reconhecer que haja impedimento de longo prazo. 3. Ante o exposto, indefiro, o pedido de concessão da tutela . 4. Intime-se o autor para: a) indicar pontos de referência, telefones para contato e coordenadas geográficas (preferencialmente no caso de área rural) de modo a facilitar a diligência socioeconômica; b) apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo no estado em que se encontra, condizente com o pedido, tendo em vista seu acesso ou de seu procurador para download pelo site MEU INSS ou pelo convênio INSS/OAB, caso ainda não tenha anexado. 5. Após, encaminhem os autos para designação de perícia socioeconômica e perícia médica judicial se necessário; 6. Com a juntada dos laudos periciais, retornem conclusos para análise sobre a viabilidade do envio para o INSS ponderar sobre a proposta de acordo ou para tramitação regular. 7. Cumpra-se.

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