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Processo nº 5135821-46.2021.8.21.7000

ID: 339470706

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135821-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ZILA BORDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BERUTTI FESTA

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MÁRCIA BERUTTI FESTA

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Precatório Nº 5135821-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ZILA BORDIN ADVOGADO(A) : MÁRCIA BERUTTI FESTA (OAB RS030816) ADVOGADO(A) : JULIA BERUTTI FESTA (OAB RS121348) ATO…

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Processo nº 5030867-31.2025.8.21.0008

ID: 330440729

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030867-31.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIS FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA SCHMELING

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030867-31.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : LIS FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVANA SCHMELING (OAB RS098899) DESPACHO/DECISÃO Nã…

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Processo nº 5099543-46.2021.8.21.7000

ID: 283278667

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5099543-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA

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CRISTIANE DA SILVA PEREIRA

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Precatório Nº 5099543-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos te…

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União - Fazenda Nacional x Sicoob Administradora E Corretora De Seguros Ltda

ID: 307454938

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030867-85.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

80

Advogados:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5030867-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Andreia Oliveira Da Costa Pecke Goncalves x Itau Unibanco S.A.

ID: 310829025

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030867-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA PECKE GONCALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

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MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

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LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

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CRISTINA DOS CASAES CLARO

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GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

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TAMIRES DIAS PORTAL

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030867-86.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA PECKE GONCALVES ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (…

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Processo nº 5164339-46.2021.8.21.7000

ID: 291452524

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164339-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ROCHA PLACENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA ERNESTINA RUBENICH

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PRECATÓRIO Nº 5164339-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00675619120068210027/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROSANGELA ROCHA PLACENCIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : SA…

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Processo nº 5014862-46.2021.8.21.7000

ID: 323867057

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014862-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LADI BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON CLECIO STÖHR

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PRECATÓRIO Nº 5014862-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000002611300036013/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DIRCEU LADI BECKER ADVOGADO(A) : NELSON CLECIO STÖHR …

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Processo nº 5130874-46.2021.8.21.7000

ID: 325053789

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130874-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA WETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GOMES DA ROSA

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PRECATÓRIO Nº 5130874-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00905173320168210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULA WETTER ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB…

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Processo nº 5130874-46.2021.8.21.7000

ID: 332306296

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130874-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULA WETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GOMES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5130874-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00905173320168210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : PAULA WETTER ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB…

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Processo nº 5165503-46.2021.8.21.7000

ID: 291715140

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165503-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE BARCELLOS MEDEIROS SCHULZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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MARCELO DEWES DE MELLO

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KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D´AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5165503-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CLARISSE BARCELLOS MEDEIROS SCHULZ ADVOGADO(A) : KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D´AVILA (OAB RS03…

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