Resultados para "5032369-71.2024.8.13.0231" – Página 4 de 12

Processo nº 5032369-67.2023.8.21.0010

ID: 307597099

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032369-67.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PICCININ SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIANE AZEVEDO KNEIP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032369-67.2023.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXECUTADO : BRUNO PICCININ SILVEIRA ADVOGADO(A) : flaviane azevedo kneip (OAB RS071210) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-67.2023.8.21.0010

ID: 291916326

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032369-67.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032369-67.2023.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5032369-67.2023.8.21.0010

ID: 282576281

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032369-67.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PICCININ SILVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIANE AZEVEDO KNEIP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032369-67.2023.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXECUTADO : BRUNO PICCININ SILVEIRA ADVOGADO(A) : flaviane azevedo kneip (OAB RS071210) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-28.2015.4.04.7100

ID: 319399315

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032369-28.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO LIPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032369-28.2015.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : HELENA SOARES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-95.2023.8.21.0033

ID: 319306692

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032369-95.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032369-95.2023.8.21.0033/RS RELATOR : GUILHERME FREITAS AMORIM RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-94.2024.8.21.0022

ID: 334944408

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032369-94.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAFE TRES CORACOES S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032369-94.2024.8.21.0022/RS RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER EXEQUENTE : CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020050-71.2024.8.13.0231

ID: 332694506

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020050-71.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILSON DE PAIVA COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009465-57.2024.8.13.0231

ID: 323548360

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009465-57.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUDITHE APARECIDA ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5009465-57.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JUDITHE APARECIDA ALVES COSTA CPF: 026.807.966-83 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DECISÃO Vistos, etc... 1) Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada, em 12/04/2024, 15:15 h, em face do Estado de Minas Gerais, por meio da qual a autora pleiteia a ilegalidade dos descontos nos seus contracheques sob a rubrica ’’REPOSIÇÃO AUXIL. TRANSPOR.” 2) Preliminarmente, verifico que a autora ajuizou sequencialmente nesta Unidade, no mesmo dia, além desta, outras ações em face do mesmo requerido, quais sejam, a de nº 5009468-12.2024.8.13.0231, em 12/04/2024, às 15:19 h, por meio da qual pleiteia a declaração da ilegalidade dos descontos previdenciários de INSS no seu contracheque de dezembro de 2021; bem como a restituição dos valores descontados a tal título, ação esta em trâmite perante este 1JD; a de nº 5009478-56.2024.8.13.0231, em 12/04/2024, 15:34 h, pleiteando a restituição dos descontos de contribuição previdenciária e custeio de saúde (Plano de assistência médica, hospitalar, odontológica e farmacêutica do IPSEMG) incidentes sobre o Adicional de Férias, inicialmente perante o 2JD, já tendo sido redistribuída a este Juízo; a de nº 5009477-71.2024.8.13.0231, em 12/04/2024, às 15:30 h, pleiteando o recebimento do terço de férias, pelo período equivalente ao denominador de 60 (sessenta) dias anuais, também perante o 2JD; a de nº 5009476-86.2024.8.13.0231, em 12/04/2024, às 15:26 h, requerendo verba referente ao FGTS, perante o 2 JD, já tendo sido rogada a sua redistribuição a este Juízo; e a de nº 5009472-49.2024.8.13.0231, pleiteando valores retroativos relativos a Progressões e Promoções, inicialmente perante o 2JD, já tendo sido redistribuída a este Juízo. 3) Observo que, a Procuração apresentada pela autora quando do ajuizamento da presente ação, ID 10206779243, outorgada em 22/02/2024, é regular para a propositura apenas da presente ação, e não, das demais ajuizadas em face do mesmo requerido, mencionadas anteriormente. 4) Com efeito, vê-se que cópia xerox da Procuração outorgada para o ajuizamento da presente foi replicada e posteriormente utilizada para o ajuizamento das demais ações, de n°`s 5009478-56.2024.8.13.0231, 5009477-71.2024.8.13.0231, 5009476-86.2024.8.13.0231, 5009472-49.2024.8.13.0231 e 5009468-12.2024.8.13.0231, o que deverá ser regularizado nos processos respectivos pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação, para o que deverá ser juntada a todos os processos referidos cópia desta decisão. 5) As ações em questão são fundadas na mesma causa de pedir, porquanto decorrentes da mesma relação contratual. Assim, diante da identidade de partes e causa de pedir, há conexão, o que impõe o julgamento conjunto das ações, conforme determinação do art. 55, § 1º do CPC. 6) Proceda-se ao apensamento virtual de todas as ações referidas. 6) A presente ação ficará suspensa até que seja possível o julgamento conjunto de todas, ante a conexão. 7) Inclua-se em situação especial , de suspensão e controle-se. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. MARIA DE LOURDES FREITAS FONTANI VILLARINHOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-19.2024.8.24.0020

ID: 303789567

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032369-19.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LESSANDRA CRISTINA SAVIO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CRUZ COLOMBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

YURI VIEIRA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032369-19.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : LESSANDRA CRISTINA SAVIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032369-30.2022.4.02.5001

ID: 278085638

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032369-30.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS NETO

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BELMOK CHARBEL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5032369-30.2022.4.02.5001/ES RELATOR : MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO : ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS NETO (OAB ES026948) ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 119 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes