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"5036069-68.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 22

Processo nº 5049067-68.2023.4.02.5101

ID: 306310373

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049067-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILLIAR CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049067-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GILLIAR CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prorrogação do…

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Processo nº 5036069-86.2024.8.24.0930

ID: 330409347

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036069-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5036069-86.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) DESPACHO/DECISÃO A parte autor…

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Processo nº 5036069-31.2024.8.13.0433

ID: 332055849

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036069-31.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DUTRA E GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE GUERRA JACOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5026048-96.2024.4.02.5101

ID: 326817213

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5026048-96.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA IAFANO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026048-96.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FATIMA IAFANO ALVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (OAB RJ065597) SENTENÇA III. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026048-96.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FATIMA IAFANO ALVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (OAB RJ065597) SENTENÇA III. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes Embargos à Execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) DECLARAR a prescrição da pretensão de cobrança das anuidades devidas à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro referentes aos exercícios de 2009 a 2017; (b) RECONHECER o excesso de execução e determinar que a Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 5124921-68.2023.4.02.5101 prossiga apenas em relação aos créditos não prescritos, correspondentes às anuidades dos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, cujo montante deverá ser apurado em fase de liquidação, por simples cálculo aritmético, observando-se os valores nominais e os encargos legais incidentes a partir dos respectivos vencimentos. Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/1996). Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte da Embargada, que decaiu da maior parcela do crédito executado, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da Embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido pela Embargante, qual seja, a diferença entre o valor original da execução e o montante remanescente apurado como devido, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Condeno a Embargante ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Embargada, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente da execução. Contudo, a exigibilidade de tal verba fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução (Processo nº 5124921-68.2023.4.02.5101). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

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Processo nº 5049067-68.2023.4.02.5101

ID: 272736042

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049067-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILLIAR CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049067-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GILLIAR CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Fed…

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Processo nº 5089613-68.2023.4.02.5101

ID: 325831532

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089613-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADERALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5089613-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADERALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o t…

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Processo nº 5125115-68.2023.4.02.5101

ID: 327129522

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5125115-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE AZAMBUJA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5125115-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS DE AZAMBUJA RODRIGUES ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVED…

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Processo nº 5038300-68.2023.4.02.5101

ID: 328171699

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038300-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO JARDIM FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038300-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DENISE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requer…

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Processo nº 5020161-68.2023.4.02.5101

ID: 332468157

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020161-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA DA CONCEIÇAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020161-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAES ADVOGADO(A) : CRISTINA DA CONCEIÇAO RODRIGUES (OAB RJ114417) DESPACHO/DECISÃO Assim, tendo em vista a tran…

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Processo nº 5057506-68.2023.4.02.5101

ID: 308882614

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057506-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5057506-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM. Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Ja…

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