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Processo nº 5024308-40.2023.4.02.5101

ID: 325831230

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024308-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO AMANCIO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RICARDO PFEFFER (OAB/RJ 125.069)

RECURSO CÍVEL Nº 5024308-40.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SEBASTIAO AMANCIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5037112-32.2025.4.04.7100

ID: 307376505

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037112-32.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SALIM CARDOZO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNES DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 80.399)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037112-32.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VICTORIA SALIM CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A) : AGNES DA SILVA PEREIRA (OAB RS080399) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que anexe aos autos declaração de hipossuficiência econômica, bem como seu(s) último(s) comprovante(s)… Ver mais

Processo nº 5026927-40.2023.4.02.5101

ID: 280425654

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026927-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GEDALVA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB/RJ 161.207)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026927-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GEDALVA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do contador judicial, dê-se vista às partes. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 5004908-40.2023.4.02.5101

ID: 277335905

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004908-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA FONTES WAHRSAGER (OAB/RJ 177.755)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004908-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICA FONTES WAHRSAGER (OAB RJ177755) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sem… Ver mais

Processo nº 5091335-40.2023.4.02.5101

ID: 314406948

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091335-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MESQUITA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO KOPSCHITZ PRAXEDES (OAB/RJ 161.693)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091335-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RUBENS MESQUITA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO KOPSCHITZ PRAXEDES (OAB RJ161693) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC (15 dias). Após, venham-me concl… Ver mais

Processo nº 5005878-40.2023.4.02.5101

ID: 272743656

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005878-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA REIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB/RJ 111.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005878-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA REIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5005878-40.2023.4.02.5101

ID: 272743775

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005878-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA REIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB/RJ 111.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005878-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA REIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5033523-40.2023.4.02.5101

ID: 277315405

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033523-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARREZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICCO LEONARDO MATTOS BERNARDO (OAB/RJ 206.100)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033523-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARREZ ADVOGADO(A) : RICCO LEONARDO MATTOS BERNARDO (OAB RJ206100) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do C… Ver mais

Processo nº 5132560-40.2023.4.02.5101

ID: 278881480

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5132560-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA CARIRI (OAB/MG 218.917)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5132560-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDER DONATO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA CARIRI (OAB MG218917) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valo… Ver mais

Processo nº 5111996-40.2023.4.02.5101

ID: 320600641

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111996-40.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CARMEN DOMINGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB/RJ 104.268)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111996-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DENISE CARMEN DOMINGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 08… Ver mais

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