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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5037112-40.2023.4.02.5101"

Processo 5037112-32.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5037112-12.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5037112-75.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5037112-32.2025.4.04.7100

ID: 320943272
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037112-32.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VICTORIA SALIM CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A) : AGNES DA SILVA PEREIRA (OAB RS080399) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem honorários advocatícios, a teor do … Ver mais

Processo nº 5037112-32.2025.4.04.7100

ID: 307376505
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037112-32.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VICTORIA SALIM CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A) : AGNES DA SILVA PEREIRA (OAB RS080399) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que anexe aos autos declaração de hipossuficiência econômica, bem como  seu(s) último(s) comprovante(s)… Ver mais

Processo nº 5037112-09.2023.4.04.7001

ID: 309742353
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037112-09.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCI… Ver mais

Processo nº 5037112-57.2024.4.04.7200

ID: 320970150
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Criminal Nº 5037112-57.2024.4.04.7200/SC REQUERIDO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA NEVES (OAB SP481498) ADVOGADO(A) : CARINA QUITO (OAB SP183646) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das decisões proferida… Ver mais
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