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Processo nº 5037112-09.2023.4.04.7001

ID: 309742353

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037112-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ROSANELI (OAB/PR 65.570) NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB/PR 111.354)

Apelação Cível Nº 5037112-09.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCI… Ver mais

Processo nº 5037112-41.2025.4.04.7000

ID: 321212440

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037112-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA PIO DUARTE DALLAGRANA (OAB/PR 69.075)

Processo 5037112-41.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 08/07/2025. Ver mais

Victoria Salim Cardozo Da Silva x Diretor Presidente - Fundação Getúlio Vargas - Fgv - Rio De Janeiro e outros

ID: 306595985

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037112-32.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SALIM CARDOZO DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

AGNES DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 80.399)

Processo 5037112-32.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais

Narbal Andrade De Souza x Município De Balneário Camboriú/Sc

ID: 277965821

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037112-29.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NARBAL ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Outros

Advogados:

JULIANO GOMES GARCIA (OAB/SC 17.252) DIEGO MONTIBELER (OAB/SC 27.214)

Processo 5037112-29.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 22/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Georgina Silva Camargo

ID: 261359528

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037112-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GEORGINA SILVA CAMARGO

Outros

Advogados:

JESSICA SANSON MELECH (OAB/PR 84.612) GIULIANO CARLOS ZIMMERMANN (OAB/PR 47.305)

Processo 5037112-12.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Casa Do Lavacar Comercio E Manutencao Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 334122299

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037112-75.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO LAVACAR COMERCIO E MANUTENCAO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Processo 5037112-75.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Valmir Pereira x Estado De Santa Catarina

ID: 276894270

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037112-22.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MORGANA MACCARI (OAB/SC 43.395) BARBARA LEAL GONCALVES (OAB/SC 45.367)

Processo 5037112-22.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025. Ver mais

Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. x Fabricia Basilio Resende

ID: 311110544

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037112-72.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

FABRICIA BASILIO RESENDE

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 457.264) JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB/MG 89.929) ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB/SP 131.040) LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB/SP 208.672) MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE (OAB/MG 72.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5037112-72.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EBAMAG ARMAZENS G… Ver mais

Processo nº 5037112-72.2024.8.13.0701

ID: 320284915

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037112-72.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIA BASILIO RESENDE

Intimação

Advogados:

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE (OAB/MG 72.738)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5037112-72.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EBAMAG ARMAZENS G… Ver mais

Processo nº 5032456-09.2023.4.04.7001

ID: 295759228

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032456-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AC 5.034) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032456-09.2023.4.04.7001/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta(s) a(s) presente(s) execução(ões) fiscal(is), de acordo com os artigos 924, inc. II e 925 do Código de Processo Civil. Ver mais

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