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Processo nº 5027202-52.2024.4.02.5101

ID: 273211170

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027202-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA GARRIT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027202-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO DA SILVA GARRIT ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 5045438-52.2024.4.02.5101

ID: 329696178

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5045438-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE MOURA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENEZES (OAB/RJ 247.552)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5045438-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NEIDE DE MOURA BRAGA ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENEZES (OAB RJ247552) SENTENÇA Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade que ora defiro. Arquivem-se oportunamente. Ver mais

Processo nº 5037969-96.2024.8.21.0022

ID: 315575424

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037969-96.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA FELIX TAVARES SUZANA MATTOS FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB/RS 55.626) MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59.755) LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441) BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB/RS 133.766)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037969-96.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : SUZANA MATTOS FELIX ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5057078-52.2024.4.02.5101

ID: 294894579

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057078-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5057078-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. … Ver mais

Processo nº 5097139-52.2024.4.02.5101

ID: 321728243

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097139-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERNANDES SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097139-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARINALVA FERNANDES SALES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de p… Ver mais

Processo nº 5079582-52.2024.4.02.5101

ID: 329846102

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079582-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 365.441) ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 362.209)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A) : ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB SP362209) ATO ORDINATÓRIO intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifesta… Ver mais

Processo nº 5111980-52.2024.4.02.5101

ID: 315032026

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5111980-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

MONITÓRIA Nº 5111980-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, I, e 330, I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários de sucumbência eis que não completa… Ver mais

Processo nº 5058921-52.2024.4.02.5101

ID: 278675342

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5058921-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KILZA MARIA BARRETO MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CARDOSO DE MORAES (OAB/RJ 186.933) ANA MARIA MANNARINO (OAB/RJ 50.173)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058921-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : KILZA MARIA BARRETO MIRANDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO DE MORAES (OAB RJ186933) ADVOGADO(A) : ANA MARIA MANNARINO (OAB RJ050173) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V… Ver mais

Processo nº 5079582-52.2024.4.02.5101

ID: 319491002

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079582-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 365.441) ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 362.209)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A) : ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB SP362209) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo para a Ré se manif… Ver mais

Processo nº 5089379-52.2024.4.02.5101

ID: 321964606

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089379-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB/RJ 77.577) THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (OAB/RJ 239.484)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089379-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA CHRISTINA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIAS GONCALVES SABOIA (OAB RJ077577) ADVOGADO(A) : THAÍS LARISSA AZEVEDO LUZETTI (OAB RJ239484) ATO ORDINATÓRIO intime-se a(o) Ré(u) para sua manifest… Ver mais

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