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Processo nº 5043376-12.2018.4.04.7100

ID: 315005774

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043376-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB/RS 64.349) CRISTINA WERNER DAVILA (OAB/RS 63.724) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB/RS 24.818)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043376-12.2018.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : BARBARA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHAD… Ver mais

Processo nº 5027177-12.2018.4.04.7100

ID: 305734979

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027177-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER RADIODIFUSAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LUSCHE FERREIRA GOMES CANCELLI (OAB/RS 100.650)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027177-12.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : SUPER RADIODIFUSAO LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA LUSCHE FERREIRA GOMES CANCELLI (OAB RS100650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, inciso II, da Portaria 470 de 2016 deste Juízo Federal, será procedido ao seguinte ato: Havendo a comunicaç… Ver mais

Processo nº 5048905-10.2022.4.02.5101

ID: 331200400

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048905-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB/RJ 227.429) VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 185.764)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048905-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da autarquia-ré acerca dos valores apresenta… Ver mais

Flory Alves Miguel x Banco Agibank S.A

ID: 331013838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048905-57.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLORY ALVES MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DAIANA SCHUCK (OAB/SC 55.054)

Procedimento Comum Cível Nº 5048905-57.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FLORY ALVES MIGUEL ADVOGADO(A) : DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou… Ver mais

Joao Lucas Souza Martins e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 305159397

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048905-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS SOUZA MARTINS MARCIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) SANDER WILLIANS DA ROCHA CANUTO (OAB/MG 177.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048905-05.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indeni… Ver mais

Processo nº 5027468-12.2018.4.04.7100

ID: 294787555

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027468-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ROBERTO CABRAL MOTTA ENCODRASA - CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA SCHAUN (OAB/RS 67.855) ADRIANA WALCZAK NUNES (OAB/RS 115.682)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027468-12.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : ALEXANDRE ROBERTO CABRAL MOTTA ADVOGADO(A) : ADRIANA WALCZAK NUNES (OAB RS115682) EXECUTADO : ENCODRASA - CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTA SCHAUN (OAB RS067855) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de an… Ver mais

Processo nº 5052397-12.2018.4.04.7100

ID: 280556577

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052397-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PANDROL INDUSTRIA E SOLUCOES FERROVIARIAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS FREITAS (OAB/RS 65.356)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052397-12.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PANDROL INDUSTRIA E SOLUCOES FERROVIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS FREITAS (OAB RS065356) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, esclarece-se à parte autora que a manifestação do evento… Ver mais

Processo nº 5023976-12.2018.4.04.7100

ID: 314485429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023976-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALAIR DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Apelação Cível Nº 5023976-12.2018.4.04.7100/RS APELADO : JOSE ALAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de liminar postulado pela parte Autora na petição do evento 2, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 . Sustenta que (...) há de se… Ver mais

Processo nº 5058314-12.2018.4.04.7100

ID: 278602019

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058314-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA CRISTINA RANGEL ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB/RS 111.097) GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 111.428) ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 40.459)

Apelação Cível Nº 5058314-12.2018.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : VERA CRISTINA RANGEL ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA CAMARGO DA S… Ver mais

Processo nº 5034161-12.2018.4.04.7100

ID: 277301983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034161-12.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ATAIDE VINAS DOMINGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO ALBERTO JOST (OAB/RS 80.154)

Apelação Cível Nº 5034161-12.2018.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ATAIDE VINAS DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO ALBERTO JOST (OAB RS080154) EMENTA previdenciário. embargos de declaração . retorno do STJ. rejulgamento. tetos das ecs 20/1998 E… Ver mais

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