"5048970-94.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 29

Processo nº 5027048-94.2024.4.04.7100

ID: 290853447

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027048-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

RECURSO CÍVEL Nº 5027048-94.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do sindicato demandado. Retornem os autos ao sobrestamento. Ver mais

Processo nº 5056924-94.2024.4.04.7100

ID: 324255667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5056924-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

MONITÓRIA Nº 5056924-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, intima-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos à monitória do evento 39, EMBMONIT1 . Ver mais

Processo nº 5052268-94.2024.4.04.7100

ID: 293743642

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052268-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCY DUARTE COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052268-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCY DUARTE COSTA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a prescrição das parcelas anteriores a 29/10/2019 e julgo improcedente os pedidos formulados na petição inic… Ver mais

Processo nº 5013177-94.2024.4.04.7100

ID: 324576412

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013177-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que for de… Ver mais

Processo nº 5032480-94.2024.4.04.7100

ID: 277761842

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032480-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VENI MARILDA LINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032480-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VENI MARILDA LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho do evento 39, tendo em vista que não se trata de atividade genérica, mas auxiliar de cozinha, caso em que determino… Ver mais

Joao Vilmar Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 317265073

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014341-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VILMAR DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5051783-94.2024.4.04.7100

ID: 330103740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051783-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VIDOTTO PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051783-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO BATISTA VIDOTTO PEDROSO ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito e homologo o pedido de desi… Ver mais

Processo nº 5048970-93.2024.4.03.6301

ID: 259307142

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048970-93.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIZE TRINDADE DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 312.462)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048970-93.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5027242-94.2024.4.04.7100

ID: 294520934

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027242-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87.044)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027242-94.2024.4.04.7100/RS INTERESSADO : DANIEL FLORES SACCOL ADVOGADO(A) : DANIEL FLORES SACCOL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intime-se novamente o interessado para que informe expressamente se concorda com o repasse da dif… Ver mais

Processo nº 5013177-94.2024.4.04.7100

ID: 313994551

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013177-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FERNANDES

Acórdão

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655)

RECURSO CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRIDO : MARCOS ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do … Ver mais

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