Resultados para "5052913-22.2024.4.04.7100" – Página 4 de 27

Processo nº 5023328-22.2024.4.04.7100

ID: 290850978

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023328-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5023328-22.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 304820667

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035841-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

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Processo nº 5056502-22.2024.4.04.7100

ID: 321072544

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056502-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA ROSSAL VARGAS CRISTINA ROSSAL VARGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056502-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTINA ROSSAL VARGAS (Curador) ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) AUTOR : CLARISSA ROSSAL VARGAS…

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Carla Prado Vilarinho x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 280996817

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052913-25.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PRADO VILARINHO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS HUMBERTO PRADO VILARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5052913-22.2024.4.04.7100

ID: 317811147

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052913-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ADRIANA SNITOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA HANAUER RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052913-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ADRIANA SNITOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052913-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ADRIANA SNITOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e de ordem do MM. Juiz Coordenador da Central de Perícias, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: De acordo com o art. 1º, §4º, da Lei nº 13.876/2019, após redação conferida pela Lei nº 14.331/2022, " o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada ". Desta forma, considerando a restrição orçamentária descrita, intime-se a parte autora para que, em até 10 dias, proceda ao adiantamento dos honorários da segunda perícia requerida no feito. - A parte autora deverá efetuar o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais), valor mínimo estabelecido no Anexo Único da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, alterada pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, em conta judicial vinculada a este processo, que deve ser aberta diretamente pela parte autora no e-proc , da seguinte forma: 1- Acessar o e-proc e no menu “Ações” (coluna à esquerda da tela), selecionar o ícone “Depósitos Judiciais”; 2- Selecionar o ícone “Novo Depósito Judicial Eletrônico”; 3- Escolher a opção “Depósito Judicial – primeiro depósito”; 4- Preencher o número do processo; 5- No caso de processos com sigilo, preencher informar a chave do processo; 6- Responder SIM à pergunta “O depósito é referente a tributos e contribuições federais, inclusive seus acessórios, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda ou débitos provenientes de tributos e contribuições inscritos em Dívida Ativa da União (art. 1º, caput e § 1º da Lei nº. 9.703/98)?”; 7- No campo “Código de receita/depósito" deve ser selecionado o código 2080 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF – AGU; 8- No campo Operação: 635 – Demais Depósitos Judiciais Federais – Lei 9703/98; 9- Nome do depositante, telefone para contato, apuração (mês/ano); 10- Valor do principal e Valor total do depósito: informar o valor fixado pelo Juiz; 11- Valor da multa e dos juros e/ou encargos: 0,00 A efetivação do depósito pode ser feita nos canais da Caixa (guichê, caixa eletrônico e internet banking) ou em outras instituições financeiras através de TED Judicial. Poderá, ainda, realizar o depósito judicial e o pagamento QR Code por meio de PIX. O depósito pode ser realizado acessando diretamente o site novodepositojudicial.caixa.gov.br , iniciando com a indicação do número do processo judicial. A operação também pode ser feita pela página inicial da Caixa (caixa.gov.br), seguindo os passos abaixo: 1- clicar no link “Poder Público”, disponível na parte superior do site; 2- ir para a opção “Serviços para o Judiciário”; 3- na próxima página, selecionar “Depósitos Justiça Federal”. Ao fim, o depositante escolhe a opção PIX para gerar o QR Code, podendo pagar em qualquer banco. O QR Code tem validade até as 23h59min do dia da emissão, e o serviço estará disponível 24 horas por dia, 7 dias na semana. Prazo: 10 dias. Comprovado o depósito, a perícia será agendada.

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Processo nº 5052913-22.2024.4.04.7100

ID: 334244545

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052913-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ADRIANA SNITOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA HANAUER RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052913-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ADRIANA SNITOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) DESPACHO/DECISÃO Requer, a parte autora, … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052913-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ADRIANA SNITOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNA HANAUER RODRIGUES (OAB RS129239) DESPACHO/DECISÃO Requer, a parte autora, a realização de uma segunda perícia a ser custeada pela justiça gratuita. No entanto, tal pretensão encontra óbice no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/2022, segundo o qual o Poder Executivo Federal garantirá o pagamento dos honorários referentes a 1 (uma) perícia médica por processo judicial. § 4° O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada. (Redação dada pela Lei n. 14.331, de 2022) Assim, indefiro o requerido, ficando a realização de segunda perícia médica condicionada ao adiantamento dos honorários periciais pela parte autora, conforme intruções a seguir, ou à determinação da instância superior . Desta forma, intime-se a parte autora para que, em até 10 dias, efetue o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), valor mínimo estabelecido no Anexo Único da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, alterada pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, em conta judicial vinculada a este processo, que deve ser aberta diretamente pela parte autora no e-proc , da seguinte forma: 1- Acessar o e-proc e no menu “Ações” (coluna à esquerda da tela), selecionar o ícone “Depósitos Judiciais”; 2- Selecionar o ícone “Novo Depósito Judicial Eletrônico”; 3- Escolher a opção “Depósito Judicial – primeiro depósito”; 4- Preencher o número do processo; 5- No caso de processos com sigilo, preencher informar a chave do processo; 6- Responder SIM à pergunta “O depósito é referente a tributos e contribuições federais, inclusive seus acessórios, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda ou débitos provenientes de tributos e contribuições inscritos em Dívida Ativa da União (art. 1º, caput e § 1º da Lei nº. 9.703/98)?”; 7- No campo “Código de receita/depósito" deve ser selecionado o código 2080 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF – AGU; 8- No campo Operação: 635 – Demais Depósitos Judiciais Federais – Lei 9703/98; 9- Nome do depositante, telefone para contato, apuração (mês/ano); 10- Valor do principal e Valor total do depósito: informar o valor fixado pelo Juiz; 11- Valor da multa e dos juros e/ou encargos: 0,00 A efetivação do depósito pode ser feita nos canais da Caixa (guichê, caixa eletrônico e internet banking) ou em outras instituições financeiras através de TED Judicial. Poderá, ainda, realizar o depósito judicial e o pagamento QR Code por meio de PIX. O depósito pode ser realizado acessando diretamente o site novodepositojudicial.caixa.gov.br , iniciando com a indicação do número do processo judicial. A operação também pode ser feita pela página inicial da Caixa (caixa.gov.br), seguindo os passos abaixo: 1- clicar no link “Poder Público”, disponível na parte superior do site; 2- ir para a opção “Serviços para o Judiciário”; 3- na próxima página, selecionar “Depósitos Justiça Federal”. Ao fim, o depositante escolhe a opção PIX para gerar o QR Code, podendo pagar em qualquer banco. O QR Code tem validade até as 23h59min do dia da emissão, e o serviço estará disponível 24 horas por dia, 7 dias na semana. Prazo: 10 dias. Comprovado o depósito, a perícia será agendada. No silêncio ou com manifestação diversa, devolvam-se os autos ao juízo de origem.

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Cristiana Palma Kuhl e outros x Os Mesmos

ID: 317267529

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021291-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA PALMA KUHL UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

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Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326402418

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO RUVER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 5037296-22.2024.4.04.7100

ID: 291276049

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037296-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE SOUZA SARAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILSON RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037296-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALERIA DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) SENTENÇA . 3. Dispositivo ISSO POSTO, JULGO PROCE…

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Processo nº 5030215-22.2024.4.04.7100

ID: 315810436

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5030215-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LUIZ CABRAL FERREIRA DIOGO ROBERTO CABRAL FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5030215-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DIOGO ROBERTO CABRAL FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) REQUERENTE : DIEGO LUIZ CABRAL FERREIRA…

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