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Processo nº 5055127-33.2024.8.21.0001

ID: 338269178

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055127-33.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DANTAS XAVIER AUGUSTO DANTAS XAVIER EDUARDO VIANNA XAVIER GIOVANA DANTAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO AMORIM DE MATTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055127-33.2024.8.21.0001/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO AUTOR : GIOVANA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB RS068647) AUTOR : EDU…

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Processo nº 5062111-29.2023.4.04.7000

ID: 336684827

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062111-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062111-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5055127-83.2024.8.13.0024

ID: 329511432

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055127-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCIA MOREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

NILMA FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA SANTOS JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELE FERNANDES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5055127-83.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVE…

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Processo nº 5060656-29.2023.4.04.7000

ID: 308264542

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060656-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060656-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA REQUERENTE : VALDECIR FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) A…

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Processo nº 5048046-29.2023.4.04.7000

ID: 308901057

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048046-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DE PAULA COREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO BENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048046-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : CLEVERSON DE PAULA COREA ADVOGADO(A) : MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO OR…

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Processo nº 5074236-29.2023.4.04.7000

ID: 307180432

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074236-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FRAGASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIOMIRO PRIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074236-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : JOSE APARECIDO FRAGASSO ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO PR…

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Processo nº 5082093-29.2023.4.04.7000

ID: 301058434

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082093-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE SOUZA CHARELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082093-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : ELZA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SOUZA CHARELLO …

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Processo nº 5022244-29.2023.4.04.7000

ID: 301251023

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022244-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VARISCO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022244-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARIZE CECILIA WINKLER REQUERENTE : ALEXANDRE VARISCO NETO ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) …

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Processo nº 5059104-29.2023.4.04.7000

ID: 309498511

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059104-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YAN BRUNO DE JESUS CORREIA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059104-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : MARCOS ANTONIO DE ARRUDA ADVOGADO(A) : YAN BRUNO DE …

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Processo nº 5074236-29.2023.4.04.7000

ID: 293908804

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074236-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FRAGASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIOMIRO PRIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074236-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : JOSE APARECIDO FRAGASSO ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO PR…

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