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Alexsandro Bruno Lopes De Moura x Coca Cola Industrias Ltda e outros

ID: 314276141

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058293-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO BRUNO LOPES DE MOURA

Polo Passivo:

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MIRIAM VITORINO CARNEIRO (OAB/MG 195.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 22º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058293-89.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5058293-60.2023.8.13.0024

ID: 275809831

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5058293-60.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO REGINALDO NEVES ANDRADE ROBSON RANGEL SANTOS TANIA CRUZ DA SILVA VALENCA TECNOMAG COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER (OAB/PR 72.755) ISABELA NORONHA HALLAIS FRANCA (OAB/MG 163.945) ALICIO SILVA ANDRADE FILHO (OAB/BA 23.608) LUCIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/SE 8.881) RAFAEL BENICIO DE MEDEIROS (OAB/SP 408.096) VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB/SP 91.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058293-60.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5062395-03.2024.4.04.7000

ID: 321017462

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5062395-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADÉLIO ALFONSO KREIN ANDRIELI FATIMA BAREA OSVALDO CARACANHA ROGERIO CAPANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA SBARDELLA (OAB/PR 45.863) EMANUEL TOLEDO DE MORAIS (OAB/PR 24.101) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5062395-03.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : ADÉLIO ALFONSO KREIN ADVOGADO(A) : THIERRY DINCA (OAB PR087734) REQUERIDO : ANDRIELI FATIMA BAREA ADVOGADO(A) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB MS010790) REQUERIDO : OSVALDO CARACANHA ADVOGADO(A) : KARLA SBARDELL… Ver mais

Processo nº 5058293-23.2024.8.24.0023

ID: 330613157

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058293-23.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DA ROSA SILVA DE BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058293-23.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ESTER DA ROSA SILVA DE BITENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Sobre o requerimento do benefício da gratuidade de justiça, pondero que entre outros fatores t… Ver mais

Processo nº 5006980-40.2021.4.04.7000

ID: 294877117

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006980-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE PORTELLA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006980-40.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELIZABETE PORTELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em títu… Ver mais

Processo nº 5052570-40.2021.4.04.7000

ID: 311399592

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052570-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA REGINA LACHNER (OAB/RJ 144.253) VIVIAN MARTINS SGARBI (OAB/PR 63.110) GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB/PR 96.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052570-40.2021.4.04.7000/PR AUTOR : TAINARA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA DE SOUZA BABORA (OAB PR096115) ADVOGADO(A) : VIVIAN MARTINS SGARBI (OAB PR063110) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA LACHNER (OAB RJ144253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d… Ver mais

Processo nº 5084968-40.2021.4.04.7000

ID: 319448233

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084968-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA SOMBRIO (OAB/PR 43.613) MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084968-40.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, por fa… Ver mais

Processo nº 5058293-29.2025.4.02.5101

ID: 299654531

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058293-29.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB/RJ 120.009)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058293-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : IVO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na d… Ver mais

Processo nº 5081864-40.2021.4.04.7000

ID: 320448056

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5081864-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEISY DE OLIVEIRA KACHUBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES MACHADO DA SILVA (OAB/PR 71.236)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081864-40.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : DEISY DE OLIVEIRA KACHUBA ADVOGADO(A) : MOISES MACHADO DA SILVA (OAB PR071236) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual a excipiente sustenta sua ilegitimidade passiva ( evento 40, PET2 ). A excepta nã… Ver mais

Processo nº 5073134-40.2021.4.04.7000

ID: 332993638

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073134-40.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERACINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/PR 28.704) JOSIMARA SIQUEROLI (OAB/PR 99.326)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073134-40.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR FERACINI ADVOGADO(A) : SELSON RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR028704) ADVOGADO(A) : JOSIMARA SIQUEROLI (OAB PR099326) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152,… Ver mais

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