Resultados para "5059838-43.2024.4.04.7000" – Página 4 de 21

Processo nº 5052175-43.2024.4.04.7000

ID: 336169551

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052175-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POMBALINO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES

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BÁRBARA DANTAS LOURENÇO DA SILVA

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LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

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SAULO GUAPYASSU VIANNA

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JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052175-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAFAEL POMBALINO BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A) : SAULO GUAPYASSU VI…

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Processo nº 5032193-43.2024.4.04.7000

ID: 280576084

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032193-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS MARIA LETICIA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032193-43.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DAMIANA BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)…

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Processo nº 5052175-43.2024.4.04.7000

ID: 278683720

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052175-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POMBALINO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES

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BÁRBARA DANTAS LOURENÇO DA SILVA

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LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

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SAULO GUAPYASSU VIANNA

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JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052175-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAFAEL POMBALINO BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A) : SAULO GUAPYASSU VI…

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Rogger Dos Santos Gervasio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321720430

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026567-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGGER DOS SANTOS GERVASIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL

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SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026567-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROGGER DOS SANTOS GERVASIO ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA…

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Martiaco Industria De Artefatos Metalicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 337197437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002414-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRÉA PRISCILA LOFRANO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5022299-43.2024.4.04.7000

ID: 343668410

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022299-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022299-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALCIDES ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedent…

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Processo nº 5059838-43.2024.4.04.7000

ID: 314158873

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059838-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059838-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441A) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de conce… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059838-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441A) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o posicionamento da Procuradoria Federal do Estado do Paraná, manifestado através do ofício 0025/2016/GAB/PFPR/PGF/AGU encaminhado à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em relação às restritas possibilidades de conciliação atribuídas à Fazenda Pública, DEIXO DE DESIGNAR a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, evitando-se o ônus da parte autora para comparecimento em ato judicial com resultado infrutífero. Simultaneamente, INTIME-SE a parte autora para, caso concorde, cooperar com a instrução processual de acordo com as sugestões a seguir elencadas. Da colaboração com o preenchimento de dados - Tramitação Ágil A proposta de preenchimento de dados possui o escopo de construir uma instrução processual qualificada e célere, fundada nos seguintes princípios: COLABORAÇÃO , expressamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, que dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva; EFICIÊNCIA , recepcionado no art. 8º do mesmo Código, impõe ao juiz que impulsione o processo de modo eficiente, ou seja, promova a prestação jurisdicional adequada no prazo mais célere possível, emitindo, por exemplo, o menor número possível de atos processuais. Busca-se, portanto, a consecução do modelo de processo cooperativo, característico do Estado Democrático de Direito, que privilegia o diálogo entre as partes, gerando, ao final, uma resposta jurisdicional aprimorada, em razão do engajamento e participação ampla dos sujeitos processuais. A gestão diária dos processos revela acúmulo de processos para exame por conta de suas insuficientes ou deficientes instruções, retardo que vem em prejuízo não apenas daquele processo em exame, mas também de todos os demais, pois toma tempo adicional dos servidores e juízes, pela edição e reiteração de atos judiciais com solicitações de complementos de documentos e informações. Desta forma, em busca da construção de um processo que ofereça uma resposta assertiva, efetiva e em prazo razoável, é que intima-se parte autora, em caráter colaborativo e facultativo , para que proceda ao preenchimento dos dados relativos à Tramitação Ágil (Aposentadorias), disponível no sistema E-proc. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova). Com o preenchimento dos dados, aumentará a possibilidade de celebração de ACORDO, ainda em fases iniciais do processo, pois agilizará a análise e identificação dos processos elegíveis para a autocomposição, tendo-se em vista que a 22ª Vara Federal aderiu ao Projeto de Conciliações da Procuradoria Federal da 4ª Região, Coordenado pelo Procurador Federal Fábio Rodrigo Victorino. A título exemplificativo, só entre os meses de fevereiro a junho de 2023, nos processos que tramitam na 22ª Vara Federal, o Núcleo de Conciliação realizou 156 propostas de acordo, vislumbrando-se, com a colaboração da parte autora, a ampliação dessas propostas. O referido formulário, caso seja preenchido, com correção e fidelidade ao pleito pretendido pela parte requerente, facilitará a orientação e poderá agilizar o trâmite do processo, ou seja, a finalidade é agilizar a realização dos atos instrutórios. Frise-se que a petição inicial seguirá hígida em seus termos, notadamente por conter os fundamentos que embasam o pedido da parte autora. A medida é proposta no intuito de agilizar o exame das provas e, por conseguinte, viabilizar um melhor saneamento do processo. Com a padronização obtida pelo preenchimento, poder-se-á destacar força de trabalho em Secretaria especialmente dedicada a esta tarefa, o que certamente colaborará para o incremento da atividade e, consequentemente, haverá a redução do tempo de tramitação de cada processo ajuizado. 3. CITE-SE o INSS, a fim de que apresente defesa no prazo legal. 4. Após, juntados a contestação e os documentos solicitados, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa do INSS e eventuais documentos juntados. A parte autora deve, no mesmo prazo, especificar eventuais outras provas que pretenda produzir, indicando que fato pretende demonstrar com cada modalidade escolhida, ficando ciente de que deverá cumprir seu ônus processual indicando essas provas e fatos de forma clara e objetiva e de que qualquer requerimento condicional será interpretado como ausência de intenção de produzir prova.

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Processo nº 5049556-43.2024.4.04.7000

ID: 304885002

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049556-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA JAQUELINE BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAOR GOMES FERREIRA NETTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049556-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA JAQUELINE BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : NAOR GOMES FERREIRA NETTO (OAB PR123226) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO o…

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Processo nº 5063039-43.2024.4.04.7000

ID: 277476626

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063039-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEKI KUMODE

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ANDREY OSINAGA TERRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063039-43.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MANOEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEKI KUMODE (OAB PR054347) ADVOGADO(A) : ANDREY OSINAGA TERRES (OAB PR054533) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5022105-43.2024.4.04.7000

ID: 317488463

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022105-43.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5022105-43.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, intimo a CEF para …

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