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Resultados para "5060469-46.2022.4.04.7100" – Página 4 de 9

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030108-46.2022.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : ROSE MYRTHA JOSEPH ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : MARILANNE JOSEPH ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5108744-44.2020.8.21.0001

ID: 330284013
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5108744-44.2020.8.21.0001/RS RÉU : JESUS CLAUDIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ EDSON RODRIGUES ALVES (OAB RS018253) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de interposição de recurso de apelação pelo Ministério Público em face da decisão proferida nos autos da Ação Penal n°… Ver mais

Processo nº 5044755-46.2022.4.04.7100

ID: 273594672
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044755-46.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARTA RIBAS MOREJANO ADVOGADO(A) : IVON TORRES ANDREOLI NETO (OAB RS077111) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação… Ver mais

Processo nº 5040390-46.2022.4.04.7100

ID: 308935881
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040390-46.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GILBERTO ABREU DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB RS105751) ADVOGADO(A) : BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002418-37.2025.4.04.7100/RS RÉU : LOURICHERRI SIMAO ALVES ADVOGADO(A) : DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA (OAB RS070468) RÉU : MARCELO TZANOWITCH GUIMARAES ADVOGADO(A) : DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA (OAB RS070468) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos da promoção ministerial do evento 4… Ver mais

Processo nº 5060469-04.2023.8.24.0930

ID: 331599404
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5060469-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para man… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012163-46.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : ROSANGELA DE MORAES LEMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE : KATIA DE MORAES LEMOS (Su… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028265-46.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50282654620224047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : JONATH… Ver mais

Processo nº 5060469-83.2022.4.02.5101

ID: 306668530
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5060469-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : JOAO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE RERESENTANTES COME… Ver mais

Processo nº 5060469-15.2024.4.02.5101

ID: 312283136
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5060469-15.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : SEBASTIANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. GDPST… Ver mais
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