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Processo nº 5061739-17.2022.4.04.7000

ID: 334519714

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061739-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061739-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE : CLAUDIONOR PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5060769-21.2023.8.21.0001

ID: 312748662

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060769-21.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DAMIAO DIAS SOUZA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL GALVES CRIVELLA (OAB/RS 90.852) RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB/RS 88.788)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5060769-21.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificação de incentivo RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRIDO : MAURICIO DAMIAO DIAS SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALVES CRIVELLA (OAB RS090852) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB… Ver mais

Processo nº 5062127-17.2022.4.04.7000

ID: 308215677

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062127-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FERREIRA DE ALVARENGA CABECAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 95.034) RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES (OAB/PR 40.615)

RECURSO CÍVEL Nº 5062127-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : ELZA FERREIRA DE ALVARENGA CABECAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR095034) ADVOGADO(A) : RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES (OAB PR040615) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recu… Ver mais

Processo nº 5042048-17.2022.4.04.7000

ID: 300288721

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042048-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DA LUZ QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEITOR SOARES LAGE (OAB/PR 101.874) JONATHAN WILLIAN SOARES FALCAO (OAB/PR 105.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042048-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : RODRIGO KRAVETZ REQUERENTE : GLAUBER DA LUZ QUEIROZ ADVOGADO(A) : HEITOR SOARES LAGE (OAB PR101874) ADVOGADO(A) : JONATHAN WILLIAN SOARES FALCAO (OAB PR105786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5070469-17.2022.4.04.7000

ID: 297558459

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070469-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME BRUNO FERNANDES (OAB/PR 66.506) ARTUR VICTOR VOSS (OAB/PR 91.366)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070469-17.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DALVA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME BRUNO FERNANDES (OAB PR066506) ADVOGADO(A) : ARTUR VICTOR VOSS (OAB PR091366) SENTENÇA DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito do pedido de reconhecimento como tempo urbano co… Ver mais

Processo nº 5024103-17.2022.4.04.7000

ID: 295995653

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024103-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BELINE BALTAZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 17.775) LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 87.277)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024103-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO REQUERENTE : BELINE BALTAZAR ADVOGADO(A) : ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR017775) ADVOGADO(A) : LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR087277) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5053688-17.2022.4.04.7000

ID: 312584801

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053688-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MAGALHAES NEUBERT SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA CRISTINA LINHARES NEVES (OAB/PR 100.665) MAYARA BARBOSA STAINE (OAB/PR 71.647)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053688-17.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50536881720224047000/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : HENRIQUE MAGALHAES NEUBERT SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCIANA CRISTINA LINHARES NEVES (OAB PR100665) ADVOGADO(A) : MAYARA BARBOSA STAINE (OAB PR071647) ATO … Ver mais

Processo nº 5058538-17.2022.4.04.7000

ID: 280939099

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058538-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA (OAB/PR 47.685) MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB/PR 44.449)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058538-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO REQUERENTE : JOAO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5071633-17.2022.4.04.7000

ID: 333375326

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071633-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MACEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MANZZATO DA SILVA (OAB/PR 90.113)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071633-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI EXEQUENTE : ROSELI MACEDO PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA MANZZATO DA SILVA (OAB PR090113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even… Ver mais

Processo nº 5007031-17.2022.4.04.7000

ID: 277641851

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007031-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOEL CORREA

Sentença

Advogados:

ANDRE DOS SANTOS DAMAS WOLFF (OAB/PR 18.416)

AÇÃO PENAL Nº 5007031-17.2022.4.04.7000/PR RÉU : ANTONIO JOEL CORREA ADVOGADO(A) : ANDRE DOS SANTOS DAMAS WOLFF (OAB PR018416) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do(a) denunciado(a) ANTONIO JOEL CORREA, c… Ver mais

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