Resultados para "5081245-07.2022.4.02.5101" – Página 4 de 12

Processo nº 5098317-07.2022.4.02.5101

ID: 314343078

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5098317-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALMYR DE FARIA TORRES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO

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DESAPROPRIAÇÃO Nº 5098317-07.2022.4.02.5101/RJ RÉU : WALMYR DE FARIA TORRES (Espólio) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO (OAB RJ073981) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do réu. Os quesit…

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Processo nº 5052145-07.2022.4.02.5101

ID: 291443173

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052145-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA MARIA PRADO DE MELLO

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JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : NADIA MARIA PRADO DE MELLO (OAB RJ062975) ADVOGADO(A) : JORGE…

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Processo nº 5053503-07.2022.4.02.5101

ID: 275667795

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053503-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLI CRISTINE CHAGAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053503-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : OCTAVIO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : NICOLLI CRISTINE CHAGAS (OAB R…

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Processo nº 5093758-07.2022.4.02.5101

ID: 277729099

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5093758-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MAUES BOARIN

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA MAUES BOARIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093758-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO : AMANDA MAUES BOARIN ADVOGADO(A) : AMANDA MAUES BOARIN (OAB RJ206720) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5051854-07.2022.4.02.5101

ID: 316920527

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051854-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO HICKMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051854-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIS FERNANDO HICKMANN ADVOGADO(A) : GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos requisitó…

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Processo nº 5048750-07.2022.4.02.5101

ID: 326819551

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048750-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROVILSO DE JESUS THEODORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048750-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : ROVILSO DE JESUS THEODORO ADVOGADO(A) : CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ1040…

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Processo nº 5058741-07.2022.4.02.5101

ID: 338167735

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058741-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR TEIXEIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058741-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE : WALDEMIR TEIXEIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA DINIZ NALI MIR…

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Processo nº 5015964-07.2022.4.02.5101

ID: 273804561

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015964-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUPIRANI DA HORA LORES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

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ROBERTO RANGONI MOREIRA

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AÇÃO PENAL Nº 5015964-07.2022.4.02.5101/RJ RÉU : TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ231149) ADVOGADO(A) : ROBERTO RANGONI MOREIRA (OAB RJ228187) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5081245-07.2022.4.02.5101

ID: 272893728

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081245-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081245-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARGARETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA (OAB RJ185409) DESPACHO/DECISÃO Ante o acórdão p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081245-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARGARETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA (OAB RJ185409) DESPACHO/DECISÃO Ante o acórdão proferido pela E. 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro no evento 61, que anulou a sentença do Evento 39, determino o prosseguimento do feito. Assim, nomeio ALESSANDRA GONÇALVES, Assistente Social , para o cumprimento da avaliação social. Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert acima indicada no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Atribuo à referida profissional o preenchimento dos formulários 3 e 4 do item 5.c da Portaria Interministerial nº 1/2014 ( Evento 73, Portaria 1). Deve informar-se quanto à aplicação da metodologia e a correta atribuição de pontuação (item 4.a, quadro 1 do Anexo). Além do preenchimento dos formulários, deve a perita em Assistência Social responder aos seguintes quesitos: a) Qual é a atual atividade profissional da parte autora? Que tarefas desempenha nesta atividade? b) A parte autora possui alguma deficiência/impedimento? Qual? c) A deficiência/impedimento dificulta o desempenho das tarefas da atividade profissional da pessoa periciada? Fundamente. d) A deficiência/impedimento obstrui a participação plena e efetiva da pessoa periciada na sociedade? Fundamente. Deve o perito médico, além do preenchimento dos formulários, responder aos seguintes quesitos complementares: a) Qual é a atual atividade profissional da parte autora? Que tarefas desempenha nesta atividade? b) A parte autora possui alguma deficiência/impedimento? Qual? Mencionar a CID. c)Tal deficiência/impedimento é de que natureza (física, mental, intelectual ou sensorial)? d)Qual o prazo de duração de tal deficiência/impedimento? e)Qual a data ou época do início da deficiência/impedimento? Não sendo possível determinar a época de início, diga se é possível determinar há quanto tempo, pelo menos, a parte autora porta a deficiência/o impedimento? Fundamente. f) A deficiência/impedimento dificulta o desempenho das tarefas da atividade profissional da pessoa periciada? Fundamente. g) A deficiência/impedimento obstrui a participação plena e efetiva da pessoa periciada na sociedade? Fundamente. h) Na hipótese de ter sido possível confirmar a deficiência/impedimento da parte autora, informe se, quanto ao grau, esta/este pode ser classificada(o) como leve, moderada(o) ou grave, conforme pontuação prevista na Portaria Interministerial nº 1/2014 e resultado do preenchimento dos formulários 3 e 4 do item 5.c da referida norma por ambos peritos do juízo. (No caso de o grau de deficiência ter variado ao longo do tempo, deve o perito indicar o grau verificado em cada época). 2. Designo o dia 27/06/2025 às 10:20h, para a realização da avaliação social pela perita em Assistência Social Sra. ALESSANDRA GONÇALVES. A parte autora deverá comparecer na SALA DE PERÍCIAS DO FÓRUM, na Avenida Venezuela, nº 134, bloco B, térreo, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no dia e horário acima indicados, portando documento de identificação original e com foto , salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data designada para a avaliação social. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a). Havendo ausência da parte autora à avaliação social, e não sendo apresentada qualquer justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, venham conclusos para sentença de extinção. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo. Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias. Tudo cumprido e nada sendo requerido voltem os autos conclusos para julgamento. Rio de Janeiro/RJ, 15/05/2025. ( assinatura eletrônica ) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular ( JRJ14874 )

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Processo nº 5052145-07.2022.4.02.5101

ID: 303663966

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052145-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA MARIA PRADO DE MELLO

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JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052145-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : REGINA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : NADIA MARIA PRADO DE MELL…

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