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Resultados para "5053503-07.2022.4.02.5101" – Página 1 de 14

Processo nº 5053503-07.2022.4.02.5101

ID: 275667795
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
NICOLLI CRISTINE CHAGAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053503-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : OCTAVIO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : NICOLLI CRISTINE CHAGAS (OAB R…
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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ENIO ZAHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPAC…
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Advogados:
GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 5053503-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE APARECIDA ETGES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5053503-52.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025.
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Sentença
Advogados:
VALDEMILSON SODRE MELLO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053503-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GELSON PEREIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL POR …
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Advogados:
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …
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Advogados:
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …
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Advogados:
DANIEL DAS NEVES GOMES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MARCOS DA COSTA RODRIGUES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053503-12.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALERIA PEREIRA DA SILVA SEHNEM ADVOGADO(A) : DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB RS094005) ADVOGADO(A) : MAR…
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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .
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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .
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