"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 49

Processo nº 5087545-14.2024.4.02.5101

ID: 320545960

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087545-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZILMAR DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB/RJ 133.290)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087545-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILMAR DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso I, do CPC. Certificado o trânsito em ju… Ver mais

Processo nº 5065235-14.2024.4.02.5101

ID: 275698429

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065235-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE CARVALHO VIVIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB/RJ 144.173)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065235-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE CARVALHO VIVIANI ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) SENTENÇA satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CP… Ver mais

Processo nº 5040597-14.2024.4.02.5101

ID: 273218886

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5040597-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MELO DE SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB/RJ 63.333)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5040597-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR MELO DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada… Ver mais

Processo nº 5106072-14.2024.4.02.5101

ID: 277350356

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5106072-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DE ABREU FARIA (OAB/RJ 123.070)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106072-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, INDEFIRO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por BTFIT SERVICOS … Ver mais

Processo nº 5106072-14.2024.4.02.5101

ID: 277350365

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5106072-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DE ABREU FARIA (OAB/RJ 123.070)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106072-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, INDEFIRO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por BTFIT SERVICOS … Ver mais

Processo nº 5030412-14.2024.4.02.5101

ID: 273264167

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030412-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANNA MYKAELLA ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL MESSIAS DA SILVA (OAB/RJ 247.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030412-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANNA MYKAELLA ANDRADE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MANOEL MESSIAS DA SILVA (OAB RJ247424) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir o erro materi… Ver mais

Processo nº 5095887-14.2024.4.02.5101

ID: 278295371

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095887-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB/RJ 152.142)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095887-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RUBENS SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) SENTENÇA Isto posto, julgo improcedente o pedido. Custas e honorários em 1º grau, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95. Dê-se baixa e arquivem-se.… Ver mais

Processo nº 5052819-14.2024.4.02.5101

ID: 279793910

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052819-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052819-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DAVI PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) SENTENÇA Determino, pois, o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais

Elita Selmara De Abreu x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317197018

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5092104-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELITA SELMARA DE ABREU

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) VITOR JORGE GONÇALVES VASCONCELOS (OAB/RJ 253.060)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092104-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELITA SELMARA DE ABREU ADVOGADO(A) : VITOR JORGE GONÇALVES VASCONCELOS (OAB RJ253060) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 5040694-14.2024.4.02.5101

ID: 323023697

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040694-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 188.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040694-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) SENTENÇA Isto posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS à obrigação de conceder o ben… Ver mais

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