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Resultados para "5087448-48.2023.4.02.5101" – Página 4 de 16

Processo nº 5086381-48.2023.4.02.5101

ID: 320181173
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086381-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ182242) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para … Ver mais

Processo nº 5094335-48.2023.4.02.5101

ID: 327217403
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094335-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Condeno a Pa… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5130225-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: REGINA COELI SARKIS MARTINS EDITAL Nº 510016136428 O PR… Ver mais

Processo nº 5120234-48.2023.4.02.5101

ID: 325545879
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5120234-48.2023.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO PAIVA ADVOGADO(A) : PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB SP335657) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão retro, intime-se a defesa de MARCELO, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da determinação do E 26.1 . Após o prazo, retornem os autos conclusos. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014601-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAMON PATRICK PIMENTA DA SILVA ADVOGADO(A) : IZAURA DE JESUS MENEZES FELIX (OAB RJ171530) RÉU : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP SENTENÇA III.  Assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial.  Custas ex lege. Condeno… Ver mais

Processo nº 5088127-48.2023.4.02.5101

ID: 316553449
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088127-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ENAUTA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A) : BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. … Ver mais

Processo nº 5018384-48.2023.4.02.5101

ID: 281094147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018384-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELOISA DA SILVA FIGUEIRA ADVOGADO(A) : HUGO ANDRADE PONTES (OAB RJ213573) ADVOGADO(A) : BRUNO GRAVE DE BRITTO (OAB RJ223463) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101998-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS - EIRELI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a Autora para ciência e manifestação acerca do(s) documento(s… Ver mais

Processo nº 5125860-48.2023.4.02.5101

ID: 327122795
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5125860-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ADALBERTO LUIZ BISOL ADVOGADO(A) : ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para que se manifeste acerca da petição de evento 63, P… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados … Ver mais
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