"5087497-51.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 4 de 25

Processo nº 5099622-51.2023.4.03.6301

ID: 307427420

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5099622-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATA DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DURANTE BRASIL (OAB/SP 287.522)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099622-51.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: FORTUNATA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DURANTE BRASIL - SP287522 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5114560-51.2023.4.03.6301

ID: 291111887

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5114560-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILDE CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 251.439)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5114560-51.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADEMILDE CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE - SP251439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5062277-51.2023.4.03.6301

ID: 317900809

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062277-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RAMOS LEAL TORRES (OAB/SP 315.147)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5062277-51.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA TESTEMUNHA: ANTONIA ALVES DA SILVA, ADIMISA MAXIMINA DA SILVA, MARIA APARECIDA DODO DA SILVA SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 5094869-51.2023.4.03.6301

ID: 278845413

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094869-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REHEM DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB/SP 200.868)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094869-51.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO REHEM DE MATOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA BARBOSA DA CRUZ - SP200868 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5013971-51.2023.4.03.6301

ID: 321053215

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013971-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB/SP 258.398)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013971-51.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO FRANCISCO NOVAIS - SP258398 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5099525-51.2023.4.03.6301

ID: 327519904

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5099525-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. M. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DE ALENCAR BRANDAO (OAB/BA 74.674) RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB/BA 49.735)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099525-51.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: R. M. R. REPRESENTANTE: RENATA MOREIRA MEDRADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA SAMPAIO DE ALENCAR - BA49735 A… Ver mais

Processo nº 5099525-51.2023.4.03.6301

ID: 327519793

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5099525-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. M. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB/BA 49.735) PEDRO DE ALENCAR BRANDAO (OAB/BA 74.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099525-51.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: R. M. R. REPRESENTANTE: RENATA MOREIRA MEDRADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA SAMPAIO DE ALENCAR - BA49735 A… Ver mais

Processo nº 5004562-51.2023.4.03.6301

ID: 299586300

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004562-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MENDES FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS (OAB/SP 303.405) EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB/SP 168.731)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004562-51.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5008248-51.2023.4.03.6301

ID: 280655496

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008248-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS ANTUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB/ES 28.514)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008248-51.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE BONACOSSA LIMA - ES28514 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5071783-51.2023.4.03.6301

ID: 307183591

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071783-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CZESZAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO PACILEO NETO (OAB/SP 16.934) DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB/SP 183.656) CLAUDIO MASSON (OAB/SP 225.633)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5071783-51.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: KATIA CZESZAK Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO MASSON - SP225633, DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI - SP183656,… Ver mais

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