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Processo nº 5017140-39.2023.8.24.0930

ID: 300616123

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017140-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE DE CASSIA MELLO DAS NEVES CASSOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

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ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI

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Procedimento Comum Cível Nº 5017140-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : LISIANE DE CASSIA MELLO DAS NEVES CASSOL ADVOGADO(A) : JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIPP PINTO B…

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Davi Da Silva Firmino x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 292489035

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075243-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA FIRMINO

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5107738-39.2023.8.24.0930

ID: 294938060

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5107738-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5107738-39.2023.8.24.0930/SC RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 1…

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Banco Safra S A x Wagner Assonalio

ID: 278480555

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109193-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

WAGNER ASSONALIO

80

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ROGERIO NAPOLEAO

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BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Davi Da Silva Firmino x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 258045511

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075243-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA FIRMINO

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5111036-47.2023.8.13.0024

ID: 327151532

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5111036-47.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LORRANY ROCHA DE MELO R. L. R. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA CALAZANS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5111036-47.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: (SIGILOSO) CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: LUCAS RAPHAEL COSTA RIBEIRO CPF: 124.410.566-03 Tratam-se os autos do processo de inventário de bens deixados por Lucas Raphael Costa Ribeiro, falecido em 30/07/2022, cuja abertura foi requerida pelo cônjuge supérstite e filho do inventariado. Apresentaram as primeiras declarações, a representação civil e processual de todos os herdeiros, as quitações fiscais, a certidão de homologação e comprovante de quitação do ITCD, além do plano de partilha. Instado a manifestar, o Ministério Público opinou pela homologação do plano de partilha apresentado. É sucinto o relatório. DECIDO. Não vislumbrando ilicitude no acordo e estando presentes os pressupostos processuais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a partilha apresentada em ID10334197269destes autos de Inventário dos bens deixados por Lucas Raphael Costa Ribeiro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Via de consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Desde que recolhidas as custas, se devidas, salvo se houver deferimento da gratuidade de justiça, expeça-se Formal de Partilha ou Certidão de Pagamento e alvarás, para os bens cuja natureza os exija. Contudo, consigno que o quinhão devido ao herdeiro menor deverá permanecer em conta judicial vinculada ao presente feito até que alcançada a maioridade ou sobrevenha situação que justifique a retirada do montante. Feito isso, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito

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Processo nº 5039450-39.2023.8.24.0930

ID: 299424160

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039450-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039450-39.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ATO OR…

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Processo nº 5079608-39.2023.8.24.0930

ID: 296776730

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5079608-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5079608-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Nivea Carvalho Moreira

ID: 310628315

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011126-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

NIVEA CARVALHO MOREIRA

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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EDUARDO PEREIRA GOMES

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WILLIAN RIBEIRO GOMES

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4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às …

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Getulio Rodrigues Soterio x Banco Pan S.A.

ID: 310213441

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116371-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES SOTERIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE NUNES DE LIMAS

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SERGIO SCHULZE

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Procedimento Comum Cível Nº 5116371-39.2023.8.24.0930/SC AUTOR : GETULIO RODRIGUES SOTERIO ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB…

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