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Resultados para "6004870-80.2024.4.06.3802" – Página 4 de 4

Processo nº 6004870-65.2024.4.06.3807

ID: 276558943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6004870-65.2024.4.06.3807/MG EMBARGANTE : VGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Dê-se vista dos autos à(o) embargante para manifestação acerca da tempestividade dos embargos à execuç… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004870-47.2024.4.06.3813/MG RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, intime(m)-se a parte contrária para, querend… Ver mais

Processo nº 6004870-43.2025.4.06.3803

ID: 332139256
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004870-43.2025.4.06.3803/MG AUTOR : IRACI VITOR MATIAS ADVOGADO(A) : VALLESKA TAYANE FARIA FELIPE (OAB MG138465) ADVOGADO(A) : TAINARA JUSTINO ANDRADE (OAB MG147262) DESPACHO/DECISÃO Conforme Ofício eletrônico 12447/2025/STF, foi comunicada a decisão prof… Ver mais

Processo nº 6004870-83.2024.4.06.3801

ID: 298895181
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 6004870-83.2024.4.06.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6004870-83.2024.4.06.3801/MG RECORRENTE : EDNA MARIA DE SOUSA SAMPAIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : GIOVANA PEREIRA CAMPOS (OAB MG140987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por … Ver mais

Processo nº 6004870-80.2025.4.06.3823

ID: 333104569
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004870-80.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : JOAO MIGUEL SILVA AGUIAR ADVOGADO(A) : LETICIA APARECIDA LEONARDO BERNARDO (OAB MG211378) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato que a petição inicial apresentada pela impetrante ( evento 1, INIC1 ) revela manifesta desídia… Ver mais

Processo nº 6001378-80.2024.4.06.3802

ID: 332682666
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 6001378-80.2024.4.06.3802/MG EXECUTADO : LUIZ TAKEHITO MIURA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ARAUJO SILVA (OAB MG126119) ADVOGADO(A) : SIMONE ALVES SALIM BARBOSA (OAB MG131998) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – “Depósito ou aplicação em instituição financeira”, ao… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6004385-80.2024.4.06.3802/MG RECORRIDO : MURILO GONCALVES GUARDIERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB DF050127) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração, tempestivos, opostos por  UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM em face da … Ver mais

Processo nº 6004870-19.2025.4.06.3811

ID: 329712792
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004870-19.2025.4.06.3811/MG AUTOR : WALMIR ALVES PINTO ADVOGADO(A) : VALERIA VIEIRA LACERDA (OAB MG185184) DESPACHO/DECISÃO Postergo a apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, se for o caso, para o momento da prolação da sentença, pois a probabili… Ver mais

Processo nº 6007004-80.2024.4.06.3802

ID: 322667784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 6007004-80.2024.4.06.3802/MG PARTE AUTORA : PALMERIO BUIATI DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) DESPACHO/DECISÃO Em análise REMESSA NECESSÁRIA de sentença concessiva de segurança, que, com fundamento no art. 5º, LXXVIII da Constitu… Ver mais
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