Resultados para "0002967-42.2024.8.16.0200" – Página 40 de 54

Rogéria Almeida Martins x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 314784739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIA ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitac… Processo 0002967-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006269-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Autos nº 2020/001569. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de fazer, tendo como exequente ROGÉRIA ALMEIDA MARTINS e como executada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. O benefício da gratuidade processual, deferido à exequente na fase de conhecimento (fl. 130), estende-se ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Deverá ser adotado como valor da causa aquele indicado pela exequente, em caso de conversão em perdas e danos: R$ 27.138,61. Anote a serventia. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, que deverão ser contados da desocupação do imóvel, cumpra a obrigação de fazer consistente na realização de todas as obras necessárias para eliminar os defeitos indicados pelo perito no laudo pericial de fls. 678/751, complementado às fls. 779/780 (execução, refazimento ou reformas) dos autos principais, tomando-se como base as anomalias ou falhas constatadas" e os itens constantes do ANEXO I - ORÇAMENTO PARA REPAROS NECESSÁRIOS NO IMÓVEL. Faça constar que, de acordo com o laudo pericial, haverá necessidade dos moradores deixarem o local, pelo período aproximado de 3 (três) meses; que, em decorrência, fixo a título de aluguel mensal o valor de R$ 1.000,00, com a quantia total limitada ao montante de R$ 3.000,00, a ser depositada antecipadamente pela executada no início das obras. Deixo registrado que, na busca da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, poderão ser determinadas, dentre outras medidas: imposição de multa; que, a executada poderá incidir nas penas de litigância de má-fé, em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-68.2025.8.17.8222

ID: 322713782

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-68.2025.8.17.8222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LIGIA VERONICA MARMITT GUEDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

IONIL DE SOUSA VIEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002967-88.2025.4.05.8108

ID: 326396898

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-88.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE BERNARDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0002967-88.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSIANE BERNARDO DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SE… PROCESSO: 0002967-88.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSIANE BERNARDO DE SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil – CPC preceitua que “A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. Nos termos do Enunciado nº 90, FONAJE, "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária", razão pela qual não vislumbro óbices ao acolhimento do pleito formulado pela parte autora. 3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e DECLARO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Itapipoca /CE, documento assinado eletronicamente. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER Juiz Federal Substituto da 27ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença de natureza terminativa proferida nestes autos transitou em julgado na data da respectiva prolação, vez que não se enquadra nas hipóteses de cabimento recursal previstas no art. 5º da Lei nº 10.259/2001. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca /CE, data da inclusão do documento. SERVIDOR RESPONSÁVEL Servidor Responsável

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-73.2025.4.05.8501

ID: 337816746

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-73.2025.4.05.8501

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA REZENDE DE BRITO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0002967-73.2025.4.05.8501 AUTOR: M. H. D. S. A. REPRESENTANTE: FERNANDA DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0002967-73.2025.4.05.8501 AUTOR: M. H. D. S. A. REPRESENTANTE: FERNANDA DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO I - Eventual antecipação de tutela será apreciada quando da sentença, diante da necessidade de se instruir o feito. II - Intime-se o INSS para, em 10 dias, instruir o processo com os documentos pertinentes, tais como: CNIS, PLENUS, processo administrativo, nos termos do Ofício-Circular n. 00001/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU ou 00002/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU. III - Em caso de ação sobre benefício assistencial, intime-se a CEABDj para juntar aos autos, em 7 dias, o laudo social administrativo. IV - Verifico que existe controvérsia acerca da alegada incapacidade, motivo pelo qual determino a designação de perícia médica, conforme disponibilidade da pauta de perícias do Juízo. V - Honorários fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos termos do Ato Conjunto Nº 1/2025 da JFSE e da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, para as perícias a serem realizadas na sala de perícias deste Juizado e R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais), para as perícias a serem realizadas em consultório particular, conforme autorização prevista no art. 28, §1º, IV, da Resolução 305/2014 do CJF. VI - O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados do início da perícia, cabendo ao perito responder o formulário padronizado elaborado por este Juízo, não havendo necessidade de quesitos suplementares a serem formulados pelas partes. VII – Com a juntada do laudo, cite-se o INSS para oferecer proposta de acordo ou contestação, no prazo de 15 dias, conforme Ofício-Circular n. 00001/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefícios por incapacidade) ou 00002/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefício assistencial). VIII - Havendo interesse de menor ou civilmente incapaz, abra-se vista ao MPF. Intimações necessárias a cargo da Secretaria. MARCELA GARCIA DIAS Servidor

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-39.2025.8.26.0229

ID: 308469075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002967-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FABIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-39.2025.8.26.0229 (processo principal 1003376-32.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Fabiano da Silva - Vistos. Con… Processo 0002967-39.2025.8.26.0229 (processo principal 1003376-32.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex Fabiano da Silva - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/4, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-19.2008.8.26.0493

ID: 293349239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0002967-19.2008.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPIGãO COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINA KOTESKI DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARMONA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELLA TEODORO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ALEXANDRE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTES JUNIOR BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GULLIT DAVISON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRATÃO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO C. DA SILVA MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-19.2008.8.26.0493 (493.01.2008.002967) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espigão Comér… Processo 0002967-19.2008.8.26.0493 (493.01.2008.002967) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espigão Comércio de Combustíveis Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Banco Santander Brasil SA e outro - Banco Bradesco S.A. - - JACY GOMES DA SILVA - - Magro e Tarifa Ltda-me - Espólio de Eduardo Felipe - - Maria Aparecida Stuchi Felippe - - Eduardo Carlos de Andrade - - Camila Felippe - - Michele Felippe - - Claudia Simone Felippe Nicoluci - - Viviane Felippe - - AUTO POSTO ESPIGAO - - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda - - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda - - Helio Jose do Nascimento - - Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Rede Monte Carlo Administração de Postos Ltda e outro - Manifestem-se os interessados (Credores, Terceiros, Administrador Judicial e Ministério Público) sobre o resultado do laudo, no prazo comum de quinze dias, apresentando seus pareceres técnicos. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), THAINA KOTESKI DE CASTRO (OAB 109782/PR), ROBERTO CARVALHO DE FARIA (OAB 136107/MG), ROBERTO CARVALHO DE FARIA (OAB 136107/MG), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), AUGUSTO C. DA SILVA MOREIRA (OAB 77129/PR), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), LARISSA APARECIDA COSTA (OAB 376733/SP), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), ANTONIO FIDELIS (OAB 19759/PR), GUILHERME FAUSTINO FIDELIS (OAB 53532/PR), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

ID: 282864131

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAION GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA

Decisão

Advogados:

IGOR MOTTA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001[Acidente de Trânsito]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : Laion Gustavo Ribeiro dos Santos Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA, PRISCILA AMARAL ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA AMARAL ALVES PARTE RÉU: VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA, IGOR MOTTA DA FONSECA Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte exequente de nova tentativa de bloqueio judicial de valores em contas da executada, bem como informações na Receita Federal das duas últimas declarações de bens em nome da executada. Pagas as taxas cartorárias da diligência, se houver. Após proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. bem como proceda a pesquisa de bens no INFOJUD em nome da executada. Após intimem-se as partes. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

ID: 282780314

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAION GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA

Decisão

Advogados:

IGOR MOTTA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001[Acidente de Trânsito]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : Laion Gustavo Ribeiro dos Santos Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA, PRISCILA AMARAL ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA AMARAL ALVES PARTE RÉU: VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA, IGOR MOTTA DA FONSECA Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte exequente de nova tentativa de bloqueio judicial de valores em contas da executada, bem como informações na Receita Federal das duas últimas declarações de bens em nome da executada. Pagas as taxas cartorárias da diligência, se houver. Após proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. bem como proceda a pesquisa de bens no INFOJUD em nome da executada. Após intimem-se as partes. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Nunes De Oliveira x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos- Absp e outros

ID: 316283337

Tribunal: TJAC Órgão: 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-95.2023.8.01.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS- ABSP GSP - GRêMIO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO ACRE

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA COSTA MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI … ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 50186/CE) - Processo 0002967-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1José Nunes de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Associação Brasileira dos Servidores Públicos- ABSPB0 - B1GSP - Grêmio dos Servidores Públicos do AcreB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 299) e, assim, ordeno a intimação das devedoras Associação Brasileira dos Servidores Públicos- ABSP e Grêmio dos Servidores Públicos - GSP para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagarem a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição. Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória. Ordeno a evolução da classe processual. Intimem-se. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-19.2008.8.26.0493

ID: 318777176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0002967-19.2008.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPIGãO COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINA KOTESKI DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARMONA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELLA TEODORO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ALEXANDRE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTES JUNIOR BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANFRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GULLIT DAVISON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRATÃO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO C. DA SILVA MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-19.2008.8.26.0493 (493.01.2008.002967) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espigão Comér… Processo 0002967-19.2008.8.26.0493 (493.01.2008.002967) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espigão Comércio de Combustíveis Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Banco Santander Brasil SA e outro - Banco Bradesco S.A. - - JACY GOMES DA SILVA - - Magro e Tarifa Ltda-me - Espólio de Eduardo Felipe - - Maria Aparecida Stuchi Felippe - - Eduardo Carlos de Andrade - - Camila Felippe - - Michele Felippe - - Claudia Simone Felippe Nicoluci - - Viviane Felippe - - AUTO POSTO ESPIGAO - - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda - - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda - - Helio Jose do Nascimento - - Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - - Rede Monte Carlo Administração de Postos Ltda - - Valmor Ari Pedott e outro - Intimação Portal: "Manifestem-se os interessados (Credores, Terceiros, Administrador Judicial e Ministério Público) sobre o resultado do laudo, no prazo comum de quinze dias, apresentando seus pareceres técnicos." - ADV: LARISSA APARECIDA COSTA (OAB 376733/SP), STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), ANTONIO FIDELIS (OAB 19759/PR), GUILHERME FAUSTINO FIDELIS (OAB 53532/PR), MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), AUGUSTO C. DA SILVA MOREIRA (OAB 77129/PR), JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), THAINA KOTESKI DE CASTRO (OAB 109782/PR), ROBERTO CARVALHO DE FARIA (OAB 136107/MG), ROBERTO CARVALHO DE FARIA (OAB 136107/MG), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 540 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes