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Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061

ID: 278893899

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802556-15.2025.8.14.0061

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Decisão

DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d… Ver mais

Processo nº 5008841-77.2025.8.24.0033

ID: 308487157

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008841-77.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DINAMICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB/SC 34.410) ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB/SC 22.598)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008841-77.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DINAMICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410) ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento… Ver mais

Estado De Mato Grosso e outros x Coordenadora Da Coordenadoria De Movimentação Da Seduc e outros

ID: 309756634

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001857-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO KELY UTRE AGUSTINI

Polo Passivo:

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA SEDUC ESTADO DE MATO GROSSO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA SEDUC

Sentença

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001857-21.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: KELY UTRE AGUSTINI IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA SEDUC, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MOVIMENT… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Emerson Julio Ribeiro e outros

ID: 298202375

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pinhão Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 0002771-81.2021.8.16.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EMERSON JULIO RIBEIRO ISAIAS GUEDES MAX ANI MENDES

Conclusão

Advogados:

GELSON JOSE RODRIGUES (OAB/SC 18.646) CELSO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SC 51.056) DIEGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 80.917) MELISSA CASSIANA CARRER (OAB/PR 40.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3309-3931 - E-mail: PNHA-2VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0002771-81.2021.8.16.0134 Processo: 0002771-81.2021.8.16.0134 Clas… Ver mais

Processo nº 5038021-43.2025.8.24.0000

ID: 283216754

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5038021-43.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB/SC 41.704)

Habeas Corpus Criminal Nº 5038021-43.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Felippe de Souza Laurentino em favor de… Ver mais

Ags Construtora E Servicos Ltda x R R Costa Construcoes Ltda

ID: 291314383

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001387-51.2023.8.08.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

R R COSTA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM (OAB/ES 9.995) BRUNO FERNANDES DE AVILA (OAB/ES 33.662) BRUNA VICTOR TAVARES (OAB/ES 31.554) IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA (OAB/ES 31.548)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001387-51.2023.8.08.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) APELANTE: AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA e outros (5) RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001

ID: 314713267

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003007-60.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAGDALA DE ALMEIDA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

CLEITON RODRIGUES SANTANA ()

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA MAGDALA DE ALMEIDA XAVIER ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. SENTE… Ver mais

Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001

ID: 314713275

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003007-60.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Sentença (Outras)

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA MAGDALA DE ALMEIDA XAVIER ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. SENTE… Ver mais

Processo nº 5068291-49.2023.8.24.0023

ID: 314585473

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068291-49.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA GUIGUER DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER RIBEIRO (OAB/SC 48.210)

Apelação Nº 5068291-49.2023.8.24.0023/SC APELADO : JANAINA GUIGUER DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ESTER RIBEIRO (OAB SC048210) DESPACHO/DECISÃO Janaína Guiguer da Silva requereu cumprimento individual de sentença coletiva em face do Estado de Santa Catarina. A execução foi extinta nos seguinte… Ver mais

Elizabeth Aparecida Alves Silva x Banco Bmg S.A

ID: 306690614

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007974-16.2023.8.16.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA ALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Conclusão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB/PR 58.815) ANDRE LUIS SONNTAG (OAB/PR 66.050)

AUTOS N° 0007974-16.2023.8.16.0017 1.ELIZABETH APARECIDA ALVES SILVA ajuizou ação de nulidade contratual e danos materiais c /c danos morais em face de BANCO BMG SA (evento 1.1). Em síntese, alegou que contratou empréstimo consignado bancário via ligação telefônica, sendo informada pela parte ré de… Ver mais

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