Resultados para "0008889-18.2025.8.26.0405" – Página 40 de 59

Douglas Boldrini x Vanessa Cristina Gonçalves Tonhá

ID: 325931912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-94.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BOLDRINI

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA GONçALVES TONHá

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO

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LIDIA MARTINS PORFIRIO

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GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA

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Processo 0008889-94.2023.8.26.0564 (processo principal 1027142-21.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Douglas Boldrini - Vanessa Cristina Gonçalves Tonhá - Leticia Gonçalve…

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Estado De Sergipe x Comercial Bricio Eireli

ID: 331110172

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008889-96.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

COMERCIAL BRICIO EIRELI

Acórdão

Advogados:

VICTOR RIBEIRO BARRETO

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CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 35026/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500727759 NÚMERO ÚNICO: 0008889-96.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202…

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Associação Dos Oficiais De Justiça Do Estado De São Paulo x Odair Passos

ID: 335070047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-25.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OFICIAIS DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ODAIR PASSOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARBOSA DE ALMEIDA

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MARCIO FERNANDES PERES

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ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO

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Processo 0008889-25.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1018172-60.2020.8.26.0005) (processo principal 1018172-60.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - As…

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Matheus Henrique Silva x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A.

ID: 306757767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012839-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1012839-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Silva - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Recebo a peça e documen…

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Processo nº 1011966-18.2025.8.26.0405

ID: 293780487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011966-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILIARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011966-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Lis da Costa - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), s…

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Processo nº 1020793-18.2025.8.26.0405

ID: 333769046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1020793-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LIBERATO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1020793-18.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.M.T. - Vistos. Para análise sobre a gratuidade da justiça os autores deverão trazer aos autos a declaração de imposto de re…

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Processo nº 0008889-70.2017.8.17.2370

ID: 258216018

Tribunal: TJPE Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008889-70.2017.8.17.2370

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GPTERRA-GRUPO DE PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. - EPP

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Dayane Cristina Batista De Paula

ID: 311290480

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0008889-48.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DAYANE CRISTINA BATISTA DE PAULA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Cur… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008889-48.2025.8.16.0194 Processo: 0008889-48.2025.8.16.0194 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$112.185,86 Autor(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu(s): Dayane Cristina Batista de Paula Vistos. 1. Trata-se de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. em face de Dayane Cristina Batista de Paula. O pedido liminar foi deferido ao mov. 19.1 e, ao mov. 23.1, a parte requerida apresentou manifestação requerendo a suspensão dos efeitos da busca e apreensão. Narrou a requerida, em síntese, que a citação teria sido recebida por menor absolutamente incapaz, sendo, portanto, nula. Isso, por consequência, tornaria igualmente nula a liminar de busca e apreensão deferida. Os autos vieram conclusos. É o breve relato. Decido. De início, conheço da manifestação de mov. 23.1 como simples petição. Apesar de ter a requerida indicado que se tratava de ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência, o ajuizamento de eventual ação revisional deve ser realizado em autos autônomos. Quanto ao pedido de suspensão dos efeitos da decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão, não assiste razão à requerida. Tratando-se de ação de busca e apreensão, que possui procedimento específico, disciplinado no Decreto-Lei 911/69, basta para a concessão de liminar de busca e apreensão a comprovação da mora, que, conforme art. 2º, §2º, do referido Decreto-Lei, poderá ser realizado por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. Nesse mesmo sentido, entendeu o Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Tema Repetitivo 1132, tendo sido firmada a tese que “em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros”. No presente caso, houve a regular constituição da mora. A presente ação foi ajuizada em 28/05/2025, quando já existiam, conforme planilha de mov. 1.12, três parcelas não pagas, com vencimentos entre 26/02/2025 e 26/04/2025. E, conforme se verifica do mov. 1.9, foi recebida notificação extrajudicial no endereço indicado no contrato firmado com a parte autora (mov. 1.8). Por tal razão, o fato de ter sido o Aviso de Recebimento de mov. 1.9 assinado pelo filho da requerida, menor de idade, não afasta a mora e, por consequência, não impede o deferimento e o cumprimento da liminar de busca e apreensão. Nesse sentido, em situação semelhante, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA, UMA VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO FORA RECEBIDA POR MENOR DE IDADE. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA 1132 DO STJ. MERO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO, QUE É SUFICIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA, DISPENSANDO-SE A PROVA DE RECEBIMENTO. HIPÓTESE CONCRETA EM QUE A NOTIFICAÇÃO FOI ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO, SENDO INDIFERENTE O FATO DE O AVISO DE RECEBIMENTO TER SIDO ASSINADO POR MENOR DE IDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL EM CASOS ANÁLOGOS. BEM APREENDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO DE FORMA MONOCRÁTICA. (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0005959-91.2024.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J. 19.02.2024) Assim, indefiro o pedido de mov. 23.1. 2. Cumpra-se a decisão de mov. 19.1. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Liana de Oliveira Juíza de Direito

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Cat House Industria E Comercio De Produtos Para Pets Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 310542717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013615-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAT HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PETS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013615-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cat House Industria e Comercio de Produtos para Pets Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - I-Manifeste-se a parte auto…

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Moya E Sanches Sociedade De Advogados x Inova Cred Fomento Mercantil Ltda

ID: 293492893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007434-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

INOVA CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA

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ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007434-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1036060-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Inova Cred…

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