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Processo nº 1002466-61.2025.8.26.0296

ID: 322984059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002466-61.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SALUS COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BRAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002466-61.2025.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Salus Comercio de Produtos de Saude e Nutricao Animal Ltda - Vistos. Liberadas as peças sigilosas, posto que não v…

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Processo nº 1002466-88.2024.4.01.3703

ID: 321074205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002466-88.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1002466-88.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1002466-55.2024.8.26.0568

ID: 275852500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002466-55.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIMARA APARECIDA BONARETTO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Marchi (OAB 20596/SP) Processo 1002466-55.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simara Aparecida Bonaretto Miguel - Vistos. 1. Diante da concordân…

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Processo nº 1002466-63.2025.4.01.3312

ID: 328448308

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002466-63.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA CERQUEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANJOS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002466-63.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1003436-19.2023.8.26.0268

ID: 301880136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003436-19.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIR FAUSTINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003436-19.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edir Faustino Ferreira - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito,… Processo 1003436-19.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edir Faustino Ferreira - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar devido o adicional de insalubridade ao requerente em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, da posse até enquanto perdurar a atividade nociva, com seus reflexos. Dessa forma, condeno a requerida no pagamento das diferenças apuradas, até o apostilamento e pagamento da benesse, acrescendo-se de correção monetária, a partir de quando deveria ser paga, e juros, a contar da citação nestes autos. Ainda, condeno a ré a pagar ao autor o valor acumulado referente ao adicional da sexta-parte no período indicado na fundamentação, com correção monetária desde a data de cada vencimento e juros. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública, observando-se a prescrição quinquenal, retroativa a propositura da ação. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Pela sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com 50% das custas processuais e a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, em favor de cada qual, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida ao requerente. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado por trinta dias. No silêncio, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP)

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J. E. L. x J. C. De S. F.

ID: 305472738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-34.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. L.

Polo Passivo:

J. C. DE S. F.

Despacho

Advogados:

ANGELICA ROMBOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002466-34.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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I. E. P. Da I. M. x B. F. S. Da R. S.

ID: 301979236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007454-75.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. E. P. DA I. M.

Polo Passivo:

B. F. S. DA R. S.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANIS CARRARO BOVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007454-75.2019.8.26.0451 (processo principal 1002466-91.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - B.F.S.R…

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Processo nº 1002466-88.2025.8.26.0481

ID: 290714437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002466-88.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. R. B. L. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002466-88.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.R.B. - L.R.B. - Diante do exposto, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisór…

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D. M. S. e outros x D. M. S. e outros

ID: 313333617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002466-35.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. J. D. V.

Polo Passivo:

D. M. S. J. D. V.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR FLAMINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DANIELLE SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002466-35.2023.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - J.D.V. - J.D.V. - D.M.S. - Republicado face a inconsistência do sistema: R…

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Ilani Bruno De Azevedo x Delomo & Monteiro Administracao De Condominios Ltda

ID: 314555457

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002466-59.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILANI BRUNO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DELOMO & MONTEIRO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

CINTHIA BRUNO BENTO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NATALIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002466-59.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ILANI BRUNO DE AZEVEDO …

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