Resultados para "1002467-71.2022.8.26.0451" – Página 40 de 67

Processo nº 1002467-27.2025.8.26.0270

ID: 335463316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-27.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. A. S. DE A. J. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIA TURIANI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-27.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.S.A. - - J.A.S.S. - VISTOS. Homologo o acordo de fls. 35/36 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseq…

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C.A.D.S.P. x União Federal (Agu)

ID: 338394772

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002467-79.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C.A.D.S.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FERNANDO DUQUE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1002467-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISLANE APARECIDA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1002467-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISLANE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c81908 proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06901/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001803-59.2010.5.02.0463 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1002467-79.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CRISLANE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Petição Id 578f4e5: pugna o(a) Exequente pela expedição de alvará judicial para saque do FGTS depositado na conta vinculada junto à CEF. Ante o acima certificado, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 25 de julho de 2025. JANETE LULIKO NAKANISHI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos. Esclareço ao(à) Exequente que a competência da Presidência do Tribunal em sede de precatórios restringe-se ao processamento e pagamento das requisições encaminhadas pelo Juízo da Execução, observado o comando decisório. Neste sentido, em relação ao pedido formulado, ressalto orientação recente do Tribunal Superior do Trabalho, constante da Ata da Correição Ordinária ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre 02 e 06 de dezembro de 2024, conforme trecho abaixo o qual reproduzo: "Deve haver estrita observância, pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública, da decisão judicial transitada em julgado com o depósito integral da parcela do FGTS em conta vinculada à disposição do beneficiário." (Ata de Correição Ordinária, p. 363 - https://www.tst.jus.br/documents/10157/31543794/Ata+TRT2+final+assinada+-+claudio.pdf/5fe15f9e-b0cd-5b7a-96cc-3f052618c7c9?t=1734371850154) Grifei Desta forma, não havendo decisão expressa do Juízo da Execução para liberação dos valores do Fundo de Garantia diretamente ao(à) beneficiário(a) por meio de alvará judicial, independentemente da situação do(a) beneficiário(a) atual, não compete à esta Presidência proceder à liberação dos valores de forma distinta ao que determinado pela sentença judicial transitada em julgado. Destarte, indefiro o pedido do(a) Exequente. Querendo, deverá o(a) Exequente direcionar seu pedido ao Juízo da Execução, a quem compete decidir a respeito do pleito ora apresentado. Acolhido o pedido da Exequente, o Juízo da Execução comunicará esta Secretaria para que os valores devidos a título de FGTS sejam pagos diretamente à parte credora. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.D.S.P.

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Processo nº 1002467-08.2024.8.26.0126

ID: 296025654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002467-08.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENTO FERREIRA VICTOR IRAíDES MARIA STREIT VICTOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU

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Processo 1002467-08.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bento Ferreira Victor - - Iraídes Maria Streit Victor - Vistos. Fls. 123/124: 1- O artigo 242 do CPC preconiza que a citação é…

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Wilson Demetrio Manoel x Raimundo Ribeiro Soares

ID: 293469023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-49.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DEMETRIO MANOEL

Polo Passivo:

RAIMUNDO RIBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

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RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-49.2024.8.26.0222 (processo principal 1002467-45.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wilson Demetrio Manoel - Raimundo Ribeiro Soares - Vistos, Compulsando os auto…

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M. T. e outros x L. H. Da S. B.

ID: 293512903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. T. P. H. T. B.

Polo Passivo:

L. H. DA S. B.

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCHOAL ROBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-09.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.T. - - P.H.T.B. - L.H.S.B. - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 140…

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Processo nº 1002467-12.2023.8.26.0136

ID: 294327196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-12.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1002467-12.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Prematuro o pedido retro formulado, vez que necessária a citação dos requer…

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Processo nº 1002467-52.2024.4.01.3904

ID: 283629190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-52.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1002467-52.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Marcelo Honorio Peixoto x Division Advanced Security Ltda - Me

ID: 318207915

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002467-83.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HONORIO PEIXOTO

Polo Passivo:

DIVISION ADVANCED SECURITY LTDA - ME

Notificação

Advogados:

AILTON MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002467-83.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: MARCELO HONORIO PEIXOTO RECLAMADO: DIV…

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Vanessa Martins x Wagner Martins

ID: 321065470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-38.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARTINS

Polo Passivo:

WAGNER MARTINS

Intimação

Advogados:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FERRAREZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-38.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanessa Martins - Wagner Martins - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes pr…

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Micaelli Luiza Silva De Novais x Banco Do Brasil S/A

ID: 325836935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013383-93.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICAELLI LUIZA SILVA DE NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013383-93.2024.8.26.0005 (processo principal 1002467-17.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Micaelli Luiza Silva de Novais - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé q…

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