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Resultados para "1002770-09.2023.8.26.0368" – Página 40 de 49

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002770-68.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : DONIZETI LUDOVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANA CHAME (OAB MG116546) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEG… Ver mais
Processo 0000342-49.2024.8.26.0073 (processo principal 1002770-55.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Izique Chebabi Advogados Associados - Carlos Augusto de Campos Silva - Vistos. Homologo… Ver mais

Processo nº 1002770-95.2021.4.01.3702

ID: 328689372
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDIVALDO N ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002770-95.… Ver mais
Processo 0000431-45.2025.8.26.0103 (processo principal 1002770-91.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ivani Moreira - Associação de Aposentados Mutualista Parabenefícioscoletivos - Ambec - Vistos. Eventual sucesso do INSS em ação civil pública ajuizada após o proce… Ver mais
Processo 1002770-96.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Salvador Montanini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Ante o exposto, acolhida as preliminares ora indicadas, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO o presente pedido apresen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002770-80.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002770-59.2025.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGEANE DA SILVA MATOS Advogado do(a) AUTOR: LUDMILA FRANCO DA SILVA - MA10285 REU:… Ver mais
Intimação
Processo 1002770-04.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Leandro Luiz Donato - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes… Ver mais
Processo 1002770-83.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Christine Neuberger - - Luigi Adauto Neuberger Ribeiro - - Elena Neuberger Ribeiro - - Elvis Estevo Ribeiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Ciência à parte autora acerca do Mandado de Lev… Ver mais
Processo 1002770-25.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Silva Bertolassi - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Aç… Ver mais
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