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Resultados para "1002824-11.2023.8.26.0356" – Página 40 de 59

Advogados:
LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002824-46.2025.4.01.3306 CLASSE: P…
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Advogados:
LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002824-83.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…
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A. A. Dos F. P. M. A. E P. De C. x P. M. De C.

ID: 316090234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Advogados:
Processo 1002824-55.2025.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - A.A.F.P.M.A.P.C. - P.M.C. e outros - Vistos. Mantenho a liminar concedida pelos fundamentos já explanados, bem c…
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Advogados:
CAROLINA MAGALHAES ARAUJO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002824-40.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 1002824-89.2023.8.26.0136

ID: 277977481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1002824-89.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Rene da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CP…
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Advogados:
Processo 1002824-17.2022.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Estevam e Silva - Suzeli Estevam e Silva Riva - - Eunice Oliveira e Silva - - Dario de Lima e Silva - - Vald…
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Advogados:
JAIR ALVES COSTA ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002824-25.2025.4.01.…
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Processo nº 1002824-89.2024.8.26.0642

ID: 326520853
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002824-89.2024.8.26.0642
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANDRE LUIZ DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002824-89.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - P.R.O. - Considero o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a verificação da natureza jurídica da área usucapienda, sua de…
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Intimação polo ativo
Advogados:
CAROLINE DOS SANTOS SOTER
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LUIS MARCOS DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002824-03.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 1002824-55.2025.8.26.0642

ID: 331501393
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GLAYDSON ROBERTO A SOARES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002824-55.2025.8.26.0642 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.J.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. In casu, não há interesse de incapaz, portanto, nos term…
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