Resultados para "1002915-34.2023.8.26.0637" – Página 40 de 57

Christiane Dias De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 334334938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-37.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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LUCAS VINICIUS MILET

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1002915-37.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Christiane Dias de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista a…

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Juízo Ex Officio e outros x Sandra Soares De Biagi

ID: 278589323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1012518-34.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE TUPã

Polo Passivo:

SANDRA SOARES DE BIAGI

Intimação de acórdão

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

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ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012518-34.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012518-34.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tupã - Apelante: Município de Tupã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Sandra Soares de Biagi - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - deram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUTORA QUE OCUPA O CARGO DE ENFERMEIRA CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NOS AUTOS QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE EXERCÍCIO DO CARGO EM CONDIÇÕES INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES DE RISCO BIOLÓGICOS JUIZ QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL (ARTIGO 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) ATIVIDADES EXERCIDAS QUE NÃO SE ENQUADRAM COMO INSALUBRE EM GRAU MÁXIMO, NOS TERMOS DO ANEXO Nº 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS SENTENÇA REFORMADA - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP) - 1º andar

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Processo nº 1002915-25.2024.4.01.4001

ID: 305414555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002915-25.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE BERNARDES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002915-25.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002915-15.2025.4.01.3702

ID: 304778104

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002915-15.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO ALENCAR FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA GONCALVES DA SILVA LEAL

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Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002915-15.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Regiane Ruas Ferreira Gomes e outros

ID: 310398670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002915-40.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

REGIANE RUAS FERREIRA GOMES ROGERIO BRAZ PENHA R. S. LíDER ITAPECERICA COMéRCIO E MANUTENçãO DE CRONOTACóGRAFO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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KELTON VINÍCIUS AGUIAR

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1002915-40.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - R. S. Líder Itapecerica Comércio e Manutenção de Cronotacógrafo Ltda - …

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Luis Marcelo Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293538625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-33.2021.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCELO DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

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PAULO ALCEU DALLE LASTE

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Processo 1002915-33.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Marcelo Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. N…

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Aparecido Nenedito De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 294862949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002915-74.2020.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO NENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ILAN GOLDBERG

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ERIKA CRISTINA TOMIHERO

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EDUARDO CHALFIN

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ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

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Processo 1002915-74.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Nenedito de Oliveira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Posto isto e por tudo mais que dos autos c…

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Processo nº 1002915-73.2022.4.06.3801

ID: 313693664

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002915-73.2022.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARTINS DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE SOUZA SURCIN FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002915-73.2022.4.06.3801/MG AUTOR : ELENICE MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE SOUZA SURCIN FERREIRA (OAB RJ243620) SENTENÇA Julgo improcedente, de…

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André De Barros Viana x Município De Jahu

ID: 281191419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002915-06.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE BARROS VIANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

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FLAVIANO GOMES DE CARVALHO

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ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Flaviano Gomes de Carvalho (OAB 339058/SP) Processo 1002915-06.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André de Bar…

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Banco Votorantim S.A. x Flavia Patricia Pais Silveira

ID: 280165028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002915-68.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

FLAVIA PATRICIA PAIS SILVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADRIANA ARAUJO FURTADO

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Adriana Araujo Furtado (OAB 437501/SP) Processo 1002915-68.2024.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S…

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