Resultados para "1002930-27.2023.8.26.0338" – Página 40 de 52

L. H. Da S. S. x M. R. S.

ID: 280701595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002930-85.2021.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. H. DA S. S.

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

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JENNIFER GONÇALVES BROCCO

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ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP), Luciano Braz de Marques (OAB 406054/SP) Processo 1002930-85.2021.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. H. da S. S. - Reqdo: M. R…

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M. P. B. e outros x A. P. R.

ID: 276981038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-85.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. B. T. B. R.

Polo Passivo:

A. P. R.

Intimação

Advogados:

BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA

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ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO

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ADV: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco (OAB 149624/SP), Benner Rodrigo Marques Batista (OAB 321608/SP) Processo 1002930-85.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. B. , T. B. R. - Re…

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Processo nº 1002930-08.2025.4.01.3306

ID: 335954732

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-08.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADELITO ANTONIO BRAZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002930-08.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002930-58.2024.8.26.0575

ID: 306125923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-58.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DAMACENA ANTONIALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA GONÇALVES GAINO

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Processo 1002930-58.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Murilo Henrique Damacena Antoniale - Vistos em saneamento. Ausentes questões prévias de ordem preliminar ou prejudi…

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Maria Das Graças De Souza Pereira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308478714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002930-40.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANA PAULA BRUNO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002930-40.2024.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002930-40.2024.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Maria das Graças de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA POR CONSUMIDORA CONTRA UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E BANCO BRADESCO S/A. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS E DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. NÃO ACOLHIDO O PEDIDO CONDENATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL, NÃO ACOLHIDO NA SENTENÇA, MAS PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A AUTORA NÃO ADERIU AO CONTRATO DE SEGURO, CARACTERIZANDO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFIGURANDO DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA INCLUIR A CONDENAÇÃO DAS RÉS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 POR DANOS MORAIS, PASSANDO REFERIDAS A RESPONDEREM PELA INTEGRALIDADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. RESSALTE-SE QUE, EM “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, A CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA” (SÚMULA Nº 326, DO C. STJ). 5. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2

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Processo nº 1002930-30.2025.4.01.4301

ID: 307882103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-30.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ALVES PAJEU

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002930-30.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MARIA INES ALVES PAJEU R…

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Marcelo Luis Delfino Lucio Bonfim x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 308417821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002930-94.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIS DELFINO LUCIO BONFIM

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE PAULO MARTINS GRULI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EUDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002930-94.2020.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002930-29.2025.8.26.0347

ID: 306990208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-29.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELITA DE AGUIAR BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DO CARMO DE SOUZA

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Processo 1002930-29.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celita de Aguiar Bezerra - Vistos. 1-Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante d… Processo 1002930-29.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celita de Aguiar Bezerra - Vistos. 1-Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- A tutela provisória requerida será objeto de apreciação após o transcurso do prazo para contestação, sendo imprescindível a instauração do contraditório, considerando o questionamento da parte autora no tocante, inclusive, à existência ou regularidade da contratação. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Desde já determino ao réu que junte aos autos, no prazo da contestação, prova documental da contratação questionada nos autos, observado o disposto no art. 400 do CPC, se aplicável à espécie. 7- Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)

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Processo nº 1002930-81.2025.8.26.0168

ID: 334800750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-81.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002930-81.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - M.R.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, ajuizada por Milt…

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Fabio Aparecido Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 298438331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001138-45.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA SASSIN COTAIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO DA SILVA

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0001138-45.2025.8.26.0642 (processo principal 1002930-22.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fabio Aparecido da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, 1- Proceda a S… Processo 0001138-45.2025.8.26.0642 (processo principal 1002930-22.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fabio Aparecido da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, 1- Proceda a Serventia a alteração no pólo ativo da ação. 2- Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, e do art. 828, todos do Código de Processo Civil, o que fica, desde já, deferido. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO APARECIDO DA SILVA (OAB 467513/SP), VANESSA SASSIN COTAIT (OAB 333861/SP)

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